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Corrupção e lavagem de dinheiro, práticas escancaradas pela investigação de desvio de recursos da Petrobras, evidenciam a necessidade de renovar as normas do sistema eleitoral
escândalo de corrupção na Petrobras reacendeu uma antiga discussão, que já não pode mais ser adiada: a necessidade de mudanças no sistema de financiamento de campanhas no Brasil. Procuradores e policiais federais envolvidos na investigação não têm dúvidas de que empreiteiras distribuíram propina na forma de contribuição eleitoral, em troca de favorecimento em licitações da estatal. Seriam as "doações-camaleão", nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.
Ou seja, a engrenagem desenhada para financiar a democracia no país dá margem a irregularidades (como a lavagem de dinheiro) e a distorções (como a crescente influência de grandes corporações no processo eleitoral).
Ao permitir depósitos privados sem fixar um teto nominal, o sistema estimula a competição desmedida por recursos. Candidatos acostumaram-se à lógica perversa do "se elege quem tem maior caixa", e o resultado são campanhas com custos estratosféricos. Na avaliação do cientista político Wagner Mancuso, da Universidade de São Paulo (USP), o país vive um dilema.
Se há consenso de que o atual modelo não serve mais, sobram dúvidas sobre qual seria a melhor opção.
– As pessoas querem coisas contraditórias: cortar o financiamento empresarial e, ao mesmo tempo, não colocar verba pública na história. É um diálogo de surdos. Sem contar que, no fundo, não dá para mudar isso sem mexer no sistema eleitoral – diagnostica Mancuso.
Diferentes projetos e ideias estão em debate. Há quem defenda a adoção do financiamento exclusivamente público, quem admita a participação de pessoas físicas e quem assuma manter o formato atual, mas com a imposição de limites capazes de dissipar a interferência empresarial. Todos têm argumentos robustos, contra e a favor.
Um deles tem o endosso de mais de cem entidades da sociedade civil, conta com 600 mil assinaturas de apoio, é subscrito por dezenas de deputados e surgiu a partir da iniciativa dos mesmos criadores da Lei da Ficha Limpa. Está no grupo dos adeptos do fim das doações de empresas.
– Na atual configuração, a relação do setor privado com o político não termina com a eleição. O tesoureiro não vai dizer para o empresário: "Olha, terminou o pleito, agora a gente não conversa mais". É o contrário. E é por isso que defendemos mudanças – afirma Luciano Santos, cofundador e codiretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O sociólogo Wagner Romão, da Universidade Estadual de Campinhas (Unicamp), e o cientista político Bruno Speck, da USP, propõem algo parecido. Para eles, há duas saídas: estimular a maior participação dos cidadãos, permitindo o abatimento das doações no Imposto de Renda, e criar um fundo complementar, em que o Estado cubra os valores doados. Em teoria, isso obrigaria as siglas a correrem atrás dos eleitores, não apenas na hora do voto. Forçaria uma reaproximação e, quem sabe, remediaria a crise de representação.
Por outro lado, não há qualquer garantia de que apartar as corporações do processo extinguiria o caixa 2. E esse talvez seja o principal complicador de toda a discussão, porque nenhum modelo está livre de desvios e de contradições.
– Não cabe ter ilusões de que poderemos chegar a algum sistema 100% limpo e democrático. Isso não existe. Política é luta. Todas as disputas de interesses se resolvem, em última instância, no sistema político, e não cabe esperar fair-play universal – sintetiza o cientista político Bruno Reis, da Universidade Federal de Minas (UFMG).
reportagem por Juliana Bublitz
edição por Leandro Brixius
design de Leonardo Azevedo
ilustrações de Eduardo Oliveira
fotografia de Júlio Cordeiro
Publicado em 29 de março de 2015.
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