Imigrantes sindicalizados?

Alegislação em vigor no Brasil sobre a imigração, da década de 80, é considerada ultrapassada. O Ministério da Justiça, junto com entidades que atuam no setor, iniciou debate de atualização das normas. Entre as ideias discutidas está a criação de uma agência específica para lidar com os temas da imigração, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos. A Polícia Federal perderia algumas de suas atribuições.

No decorrer das investigações, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pressiona para que a futura legislação permita aos imigrantes a sindicalização. A sugestão é de que também eles possam se candidatar à direção de entidades de trabalhadores. Pela regra atual, as duas possibilidades são vedadas.

Presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo defende a proposta e apresenta os seus argumentos no vídeo abaixo.

 

Qual a diferença entre refugiados e imigrantes?

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O refúgio é uma modalidade específica de migração, caracterizada pela saída forçada do país de origem. São casos em que pessoas ou grupos deixam suas nações para escapar de perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou grave violação dos direitos humanos. É o caso, por exemplo, dos sírios que começarão a vir em maior número ao Brasil para fugir da guerra.

 

O caso do haitiano é diferenciado. Ele é considerado um imigrante socioeconômico, que vem ao país em busca de trabalho e vida melhor. Depois do terremoto que devastou o Haiti em 2010, o Brasil publicou um decreto declarando que os haitianos poderiam obter o visto humanitário, que traz algumas facilidades em comparação com o refugiado.

 

Autoridades e especialistas destacam as diferenças: a migração de refugiados ocorre quando a pessoa é obrigada a deixar o seu país. A migração socioeconômica, caso dos haitianos, acontece porque o indivíduo decide tentar uma vida melhor.

 

A imigração espontânea, aquela que não é forçada, pode ocorrer por motivos diversos, como estudos, pesquisa científica, investimento, trabalho, aposentadoria e reunião familiar. Neste caso, o indivíduo é considerado um imigrante.

 

O estrangeiro que vem atuar como dirigente (CEO) de empresa multinacional no Brasil, por exemplo, é considerado um expatriado.

 

Para solicitar o refúgio no Brasil, o indivíduo precisa estar dentro do território brasileiro. No ato do pedido, ele recebe um protocolo de solicitante de refúgio e, a partir disso, pode emitir carteira de trabalho, CPF e abrir conta em banco. Já é considerado apto a assumir empregos no Brasil. O estrangeiro será considerado refugiado em definitivo após sua solicitação ser aprovada em julgamento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Ao entrar no país, o haitiano faz o pedido de refúgio, mas, depois, ele recebe o visto humanitário e passa a ser um imigrante socioeconômico.

Veja quantos imigrantes caribenhos e

africanos vivem nas cidades gaúchas

*Fonte: Cibai Migrações e setor de Mobilidade Humana da CNBB no RS.

Cidade Qtd
Alvorada 70
André da Rocha 10
Antonio Prado 300
Aratiba 20
Arroio do Meio 40
Arvorezinha 10
Bagé 10
Bento Gonçalves 1300
Bom Principio 10
Cachoeira do Sul 30
Cachoeirinha 80
Cândido Godoi 10
Candiota 10
Canela 30
Canoas 200
Capăo da Canoas 10
Carazinho 80
Carlos Barbosa 80
Casca 20
Caxias do Sul 2000
Chapada 20
Constantina 10
Coronel Pilar 10
Cotiporă 10
Coxilha 80
Cruz Alta 80
Dois Lajeados 5
Dom Feliciano 10
Eldorado do Sul 20
Encantado 500
Erechim 160
Ernestina 10
Espumoso 80
Esteio 50
Estrela 400
Farroupilha 300
Fazenda Vila Nova 10
Feliz 30
Flores da Cunha 90
Frederico Westphalen 100
Garibaldi 100
Getulio Vargas 150
Glorinha 30
Gramado 10
Gravataí 100
Guaporé 90
Horizontina 80
Ibirubá 20
Igrejinha 60
Ijui 10
Ilópolis 10
Ipę 10
Irai 20
Lagoa Vermelha 10
Lajeado 1000
Marau 300
Marcelino Ramos 20
Montenegro 150
Năo Me Toque 50
Nova Araça 250
Nova Bassano 100
Nova Pádua 10
Nova Petrópolis 20
Nova Prata 150
Nova Ramada Sul 15
Novo Hamburgo 100
Osório 20
Palmeira Missőes 50
Panambi 20
Paraí 50
Passo Fundo 1100
Pelotas 20
Poço das Antas 10
Pontăo 20
Porto Alegre 1000
Putinga 10
Rio Grande 125
Sananduva 30
Santa Cruz do Sul 200
Santa Maria 80
Santa Rosa 150
Santana Livramento 30
Santo Angelo 30
Săo Borja 50
Santo Domingo Sul 10
Săo Francisco Paula 30
Săo Gabriel 10
Săo Leopoldo 80
Săo Marcos 80
Săo Sebastiao Cai 100
Sapiranga 10
Sapucaia do Sul 20
Sarandi 15
Serafina Correa 320
Soledade 40
Tabaí 10
Tapejara 350
Teutonia 80
Tio Hugo 20
Tiradentes do Sul 10
Torres 10
Tramandaí 40
Tręs Cachoeiras 10
Tręs de Maio 15
Tręs Palmeiras 10
Triunfo 8
Uruguaiana 20
Vacaria 30
Vale Real 8
Vale Verde 5
Venâncio Aires 80
Veranópolis 50
Viamăo 30
Vila Flores 8
Vila Maria 50

total

13.714

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