Mercado editorial

Preço fixo para livros ganha parecer favorável no Senado 

Projeto institui desconto máximo de 10% nos 12 meses após lançamento de qualquer título 

27/06/2017 - 11h59min | Atualizada em 27/06/2017 - 15h52min
Preço fixo para livros ganha parecer favorável no Senado  Charles Guerra/Agencia RBS
Foto: Charles Guerra / Agencia RBS  

O projeto de lei que regula o preço de livros no país acaba de avançar mais um passo importante. O texto recebeu parecer favorável de Lindbergh Faria, relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, segundo o jornal O Globo.

A regulamentação prevê que livrarias online e físicas poderão dar no máximo 10% de desconto em um livro nos 12 primeiros meses após seu lançamento — depois desse período, estão liberados abatimentos maiores.

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A prática é corrente na Europa, mas a ação nem sempre foi consenso entre as editoras brasileiras. Os defensores argumentavam que a lei deixaria o mercado mais equilibrado, beneficiando pequenos e médios livreiros. Já os opositores afirmavam que o texto fere o livre mercado. 

A recente entrada no Brasil da Amazon, gigante do comércio eletrônico, pode ter pesado na mudança de opinião dos opositores. Há receio de que a capacidade de dar grandes descontos da empresa sufoque concorrentes.

 
 
 
 
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