O projeto de lei que regula o preço de livros no país acaba de avançar mais um passo importante. O texto recebeu parecer favorável de Lindbergh Faria, relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, segundo o jornal O Globo.
A regulamentação prevê que livrarias online e físicas poderão dar no máximo 10% de desconto em um livro nos 12 primeiros meses após seu lançamento – depois desse período, estão liberados abatimentos maiores.
Leia mais:
Soluções para baixar o preço do livro causam polêmica dentro e fora do país
O que está acontecendo com as livrarias no Brasil
Saiba como as pequenas livrarias da Capital resistem à crise
A prática é corrente na Europa, mas a ação nem sempre foi consenso entre as editoras brasileiras. Os defensores argumentavam que a lei deixaria o mercado mais equilibrado, beneficiando pequenos e médios livreiros. Já os opositores afirmavam que o texto fere o livre mercado.
A recente entrada no Brasil da Amazon, gigante do comércio eletrônico, pode ter pesado na mudança de opinião dos opositores. Há receio de que a capacidade de dar grandes descontos da empresa sufoque concorrentes.
