Sem prazo

Obra da Sala Sinfônica da Ospa depende de liberação de verba

Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira analisa solicitação de suplementação de R$ R$ 738 mil para a retomada dos trabalhos

Por: Fábio Prikladnicki
02/12/2016 - 07h05min | Atualizada em 02/12/2016 - 07h05min
Obra da Sala Sinfônica da Ospa depende de liberação de verba Mateus Bruxel/Agencia RBS
Canteiro de obras do teatro da Ospa está parado há mais de dois anos e sofre ação do tempo Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Começou em 2012 e deveria terminar em 2014, mas a obra da Sala Sinfônica da Ospa transformou-se em uma trama kafkiana sem previsão de desfecho. Até agora, não há sinal do prédio propriamente dito – estão prontas apenas as fundações, ou seja, a parte que fica abaixo do solo.

Os trabalhos estão paralisados desde agosto de 2014, quando a construtora Cisal alegou problemas de execução nas fundações, realizadas pelas empresas Serki e Epplan. Depois de um impasse com a Cisal sobre o futuro da obra, o governo do Estado rescindiu o contrato unilateralmente, mas a empresa cobrou R$ 1,5 milhão pelo trabalho já realizado. O governo, por sua vez, reconheceu apenas uma dívida de R$ 117 mil. Sem um acordo sobre a cifra, a disputa foi parar na Justiça. Em julho de 2015, a construtora ajuizou uma ação cautelar de produção antecipada de prova para que um perito verificasse os serviços realizados. Esse procedimento judicial tem como objetivo assegurar a utilidade da prova em uma eventual demanda futura. A perícia foi homologada pela juíza em 24 de outubro, mas, em meio à tramitação, o canteiro de obras ficou intocado por um ano e dois meses.

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Com a rescisão do contrato com a Cisal, o governo convidou a segunda colocada na licitação, a Portonovo Empreendimentos & Construções, para assumir a fase da construção do prédio propriamente dito.

O contrato ainda não foi assinado, segundo a Secretaria de Estado da Cultura. Para que isso ocorra, será necessária uma suplementação de R$ 738 mil para refazer tapumes, instalações provisórias e outros itens do canteiro de obras que sofreram com a ação do tempo. O dinheiro também será utilizado para ajustes nas fundações. A liberação dessa verba cabe à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), integrada por representantes de diferentes secretarias estaduais. Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria da Fazenda se limitou a dizer, em nota, que o assunto segue em análise pela Juncof "sem uma deliberação sobre a liberação dos recursos solicitados".

A fase da construção do prédio será viabilizada com uma verba de R$ 23,8 milhões do governo federal, valor no qual está incluída a contrapartida de R$ 4,7 milhões do governo estadual. Chegou a circular um boato de que o financiamento poderia ser perdido com uma suposta indisposição do Palácio Piratini em pagar a contrapartida, mas o secretário de Estado da Cultura, Victor Hugo, nega:

– Não há possibilidade de perda do convênio. Nossa gestão trabalhou para renová-lo e obteve esta posição junto ao Ministério da Cultura em junho deste ano. O convênio tem prazo de validade até julho de 2019.

Depois, a obra ainda terá uma fase de acabamentos, instalações elétrica e climática e mobiliário, que deverá ser viabilizada por meio da Lei Rouanet. Segundo a Secretaria de Cultura, o orçamento precisa ser refeito, mas a estimativa é de cerca de R$ 55 milhões.

Enquanto isso, a Ospa tem ao menos uma boa notícia. Uma nova sala de ensaios será viabilizada com repasse de R$ 1,2 milhão da Procuradoria de Fundações do Ministério Público. A verba será utilizada pela Fundação Pablo Komlós – instituição vinculada à Ospa – para a reforma de um espaço no Centro Administrativo que será utilizado pela orquestra, pelo coro sinfônico e pela Escola da Ospa. Os músicos, que se preparam para concertos no Teatro Elis Regina, na Usina do Gasômetro, deverão ocupar a nova sala de ensaios em 2017, segundo o secretário Victor Hugo.

 
 
 
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