Thedy Corrêa comenta polêmica da Lei Rouanet para Maria Bethânia

Músico avalia se autorização para captar recursos é válida

16/03/2011 - 16h30min | Atualizada em 16/03/2011 - 16h55min
Thedy Corrêa comenta polêmica da Lei Rouanet para Maria Bethânia Carlos Edler/Agencia RBS
Foto: Carlos Edler / Agencia RBS  

O dia de hoje começou com a polêmica notícia de que a cantora Maria Bethânia teria conseguido aprovar o valor de 1 milhão de reais para a realização de um site/blog.

À primeira vista parece um absurdo. Talvez seja. Talvez...

Pelo que li, o projeto se refere a um site onde ela depositaria diariamente um vídeo com interpretações suas filmadas e dirigidas por Andrucha Waddington. A ideia é fantástica! Qual fã de Bethânia não concorda comigo?

A questão é saber se existe algum senão ético ou legal no projeto e sua aprovação. Do segundo item, saberemos apenas se houver alguma apuração ou fiscalização por parte dos órgãos competentes. Quanto ao segundo, a discussão pega fogo.

Existe uma verba governamental orçada relativamente à Lei Rouanet. Um total. Um montante destinado a toda produção intelectual e cultural do país.

Seria correto supor que o projeto de Bethânia — em termos de valores — não estaria adequado à realidade do país? Percentualmente, quanto Bethânia abocanhou desde total destinado à cultura? É possível avaliar que a proposta do site/blog tem tamanha relevância artística que mereça a renúncia fiscal a ela destinada? Para responder parte dessas perguntas existe uma comissão do governo. Ela decide quem ganha ou não o direito à lei. Decidi, inclusive, se o projeto analisado poderá ter 100% ou percentual menor de renúncia fiscal. O projeto de Bethânia ganhou 100% de direito à renúncia? Seria um caso raro...

A gravação do DVD de Ivete Sangalo no Maracanã já havia ganho 800 mil de renúncia da Lei Rouanet. Certamente não era 100% do valor do projeto.

O certo é que todos esses valores são colocados à disposição do público através do site do MinC e portanto não carecem de "denúncia" para serem trazidos à tona. A polêmica está na discussão se um vulto da MPB, como é o caso de Bethânia, precisa ou merece tal distinção do MinC. Minha opinião é de que ela merece sim. Talvez não para um projeto desse tipo - já que ela acabou de lançar um CD/DVD ao vivo. Mas decidir QUAL o projeto adequado a determinado artista não é papel da comissão que aprova a Rouanet. Ter bom senso para avaliar quais projetos atendem a eterna necessidade de estímulo à área da cultura, isso sim é papel dessa comissão. Quando ela - a comissão - acerta, não existe uma linha ou reparação pública sequer. Quando ela supostamente se equivoca, se transforma em polêmica. Muito cuidado aí! Existem pessoas que defendem a injeção de dinheiro público e renúncia fiscal a grandes bancos e empresas e acha abominável que ocorra o mesmo com a cultura. Aí é a parte da fumaça, e não do fogo, na discussão.

 
 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.