Uma queixa uníssona da comunidade cultural em época de eleições é a ausência de discussões e propostas ligadas à produção artística nos programas eleitorais e no debates entre os candidatos. Pasta que historicamente tenta equilibrar o orçamento reduzido com as demandas por investimentos - que vão de obras de grande visibilidade na Capital a discretos, porém fundamentais, projetos de formação e inclusão social em diferentes regiões do Estado -, a Cultura oferece ao próximo governador do Rio Grande do Sul desafios em diferentes esferas.
Ampliar, difundir, incentivar, potencializar, modernizar, promover e implementar são ações comuns na área cultural listadas nos planos de governo dos candidatos ao Piratini. Que se mostram tão urgentes e factíveis quanto abstratas diante dos entraves que costumam interligar a vontade política, a burocracia, a verba para execução e a capacidade criativa e gerencial do próximo secretário da Cultura.
No campo dos investimentos vultosos, espera-se que o ocupante do Palácio Piratini no próximo mandato inaugure espaços culturais há muito aguardados, como a Sala Sinfônica da Ospa e o Multipalco do Theatro São Pedro - e também corte a fita da conclusão dos serviços de restauração e reforma da Casa de Cultura Mario Quintana.
Diante das limitações orçamentarias, cabe à Secretaria de Estado da Cultura aperfeiçoar mecanismos como aquele que é o grande fomentador da cultura no Brasil: o investimento via renúncia fiscal, que no governo estadual tem como principal intrumento a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A pedido de ZH, os quatro candidatos que se projetam na disputa pelo governo do Estado responderam a cinco questões sobre seus projetos na área da cultura, casa sejam eleitos. Confira as respostas de Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT), que busca a reeleição, e Vieira da Cunha (PDT).
1 - O orçamento restrito da pasta da Cultura costuma ser apontado como obstáculo para mais investimentos na área. O orçamento enviado à Assembleia Legislativa para 2015 é de R$ 102 milhões. Seu governo pretende aumentar esse orçamento para os anos seguintes? E de onde virão os recursos?
Ana Amélia Lemos (PP)
É prematuro antecipar quanto será investido na área cultural, porque o orçamento para 2015 encaminhado pelo atual governo à Assembleia Legislativa no dia 15 prevê a aplicação de apenas 0,24% em relação à administração direta, para a secretaria, sendo que o orçado para investimento representa menos de um terço, ou R$ 32,5 milhões. O nosso governo terá que executar, ano que vem, o que foi orçado pelo governo atual.
José Ivo Sartori (PMDB)
A conquista histórica de uma Secretaria da Cultura tem a marca de uma gestão do PMDB. Ela nasceu no governo Simon. Para o PMDB, a cultura é uma prioridade. Queremos ser uma gestão que acolha, valorize e impulsione a produção cultural independente, que afirme o setor como cadeia produtiva geradora de emprego e renda, que ressalte a diversidade das manifestações culturais e que promova a inclusão cultural na cidadania. E que se articule com outras esferas de poder.
Tarso Genro (PT)
Nosso compromisso com o setor fez com que elevássemos o orçamento da Secretaria da Cultura de R$ 16 milhões, em 2010, para R$ 85 milhões, em 2014. Já previmos R$ 102 milhões para o próximo ano. Esse esforço permitiu, entre outras realizações, iniciar a construção da sala sinfônica da Ospa e instituir 118 Pontos de Cultura no Estado. Os valores captados através de convênios com a União cresceram 1.500% em comparação com a gestão anterior.
Vieira da Cunha (PDT)
Os recursos destinados à Cultura no orçamento são limitadíssimos, e, ainda assim, não são executados integralmente. Estamos quase em outubro e nem a metade dos recursos deste ano foram utilizados. A situação reflete a falta de prioridade à área, que receberá a devida atenção em meu governo. Vamos aumentar gradativamente os recursos para a Cultura, chegando a, no mínimo, 1% do orçamento para a área até o final do governo.
2 - Que mudanças sua candidatura pretende implementar na Secretaria da Cultura? Qual será seu(sua) secretário(a) da Cultura?
Ana Amélia Lemos (PP)
A prioridade é uma gestão que dialogue bem com o segmento cultural. Pretendemos o fortalecimento da LIC e do Fundo de Apoio à Cultura, bem como a busca de novas formas de financiamento para apoio aos projetos culturais. Faremos parcerias com os municípios para a preservação do patrimônio histórico, incluindo a retomada do intercâmbio com países do Mercosul. É prematuro antecipar nomes antes de definido o resultado eleitoral. A escolha será pela qualificação e capacitação.
José Ivo Sartori (PMDB)
Entendemos que o Rio Grande precisa de uma gestão que promova uma atualização da estrutura da Secretaria da Cultura, remodelando-a e deixando-a apta para o cumprimento de sua tarefa. Quanto a quem será nosso secretário ou secretária, não é hora de estimular especulações desta natureza. Convido a comunidade cultural a ouvir nossas propostas, a ver como valorizamos a cultura à frente da prefeitura de Caxias do Sul, onde investimos o equivalente a 3% do orçamento do município.
Tarso Genro (PT)
Já iniciamos a reestruturação da secretaria, recuperando funções de institutos e entidades vinculadas. É preciso aprofundar essa mudança para dar mais agilidade à execução das políticas públicas culturais. Encaminhamos uma solicitação para abertura de concurso público à Secretaria de Administração e Recursos Humanos e planejamos criar a Fundação de Artes do Rio Grande do Sul. O secretário Luiz Antonio de Assis Brasil só não permanece no cargo se não quiser.
Vieira da Cunha (PDT)
A principal mudança é de enfoque. O trabalho continuado dos mais de 10 mil grupos de arte do Estado vai pautar a prioridade da secretaria. A estrutura da pasta será descentralizada, ampliando a sua capilaridade por todo o Estado. Uma medida pontual será trazer de volta a TVE para a área da Cultura. Se o povo gaúcho me der a honra de governar o Rio Grande, o meu secretário da Cultura será Ricardo Thofehrn Coelho (conhecido no meio cultural como Caco Coelho, ex-diretor da Usina do Gasômetro).
3 - As obras do Multipalco Theatro São Pedro, da Sala Sinfônica da Ospa e da reforma da Casa de Cultura Mario Quintana arrastam-se há anos. O que a sua candidatura pretende fazer para concluir estas obras?
Ana Amélia Lemos (PP)
Nosso compromisso público é pela conclusão das obras do Multipalco, da Sala Sinfônica da Ospa, da Casa de Cultura Mario Quintana e outras que se arrastam, como do Museu Júlio de Castilhos e da Biblioteca Pública. Buscaremos, de forma profissionalizada e técnica, os recursos onde quer que estejam disponíveis, incluídas, nesse processo, as nossas empresas estatais, a iniciativa privada e também verbas federais.
José Ivo Sartori (PMDB)
Trabalhar. Trabalhar, somar esforços, dar continuidade ao que está sendo feito, que, reconhecemos, já é fruto de muitos esforços. Quem me conhece sabe, não sou de prometer, sou de fazer. Quero ajudar o Rio Grande a alcançar estes objetivos.
Tarso Genro (PT)
A reforma externa da Casa de Cultura Mario Quintana será concluída em novembro e então poderemos passar à segunda fase do projeto, de qualificação da estrutura de som e luz nos teatros e salas de exposição. A Sala Sinfônica da Ospa tem R$ 25 milhões garantidos para a conclusão das obras do prédio. Para o Multipalco, destinamos R$ 2 milhões via isenção fiscal através da Lei de Incentivo à Cultura em nossa gestão.
Vieira da Cunha (PDT)
Esta é a prova do descaso com a cultura de um modo geral no RS. Se o Theatro São Pedro, a Ospa e a Casa de Cultura não merecem a atenção do governo, o que resta para as demais ações, também importantes? São espaços referenciais para todo o processo cultural e como tal serão tratados. A conclusão dessas obras será prioridade absoluta. Como governador, estarei pessoalmente empenhado em concluí-las.
4 - Qual é o projeto da sua candidatura para aperfeiçoar o Sistema Pró-Cultura (incluindo a Lei de Incentivo à Cultura estadual) e o financiamento de projetos culturais de modo mais amplo?
Ana Amélia Lemos (PP)
Abriremos um debate com a comunidade cultural sobre a atual lei e os percentuais destinados ao Fundo de Apoio à Cultura, buscando o aperfeiçoamento desses sistemas. Desburocratizar os processos para os produtores culturais é outra medida prioritária. Aprofundaremos estudos sobre a criação de fundos setoriais para determinadas manifestações, bem como a participação das estatais no financiamento dos projetos culturais.
José Ivo Sartori (PMDB)
Queremos ser uma gestão de governo que afirme a posição da Secretaria da Cultura como financiadora da atividade cultural, respeitando e levando em consideração a pluralidade dos segmentos do setor, bem como a valorização das diversas regiões do Estado. Queremos fomentar a ação cultural de forma equilibrada por meio de fundos e por meio de renúncia fiscal. E queremos que essas ações de fomento venham acompanhadas de controle compatível à liberação/utilização de recursos.
Tarso Genro (PT)
Esse aperfeiçoamento já vem acontecendo. O Sistema Pró-Cultura está digitalizado e é um dos mais modernos do Brasil. Garantimos maior transparência e controle da aplicação do recurso público e ampliamos, pela primeira vez, o teto da LIC, de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. É preciso aumentar também os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), criado no nosso governo. Ele é importante porque diversifica a forma de financiamento, não deixando o setor refém da isenção fiscal.
Vieira da Cunha (PDT)
No nosso entender, a arte pode e deve ser a principal parceira na formação cidadã, contribuindo de modo radical na integralização da educação. Especificamente em relação ao Pró-cultura, os valores precisam ser atualizados urgentemente, e as empresas estatais, como a CEEE, a Corsan e outras, serão orientadas e estimuladas a destinar a sua capacidade de renúncia fiscal para os projetos culturais.
5º Cite os programas que sua candidatura vai implementar, caso eleita, para fomentar a cultura no interior do Estado.
Ana Amélia Lemos (PP)
Pretendemos instituir o Dia Estadual da Cultura, promovendo uma mobilização em todos os municípios em parceria com prefeituras e iniciativa privada, envolvendo artistas locais e intercâmbio com outras regiões. Implementaremos ações envolvendo as áreas da Educação e do Turismo, entre outras que fomentem a cultura no Interior. Consolidaremos polos de cultura municipais para estimular a circulação de espetáculos, exposições, lançamentos de livros, filmes e outras manifestações.
José Ivo Sartori (PMDB)
Entendemos que é hora de consolidar a relação União, Estado e municípios visando à ampliação dos Pontos de Cultura pelo Interior. Tenho o exemplo de quando fui prefeito de Caxias. No início de meus mandatos, havia um único Ponto de Cultura no município. Ao final do período em que governei a cidade, esse número foi ampliado para 11. Também será um compromisso assegurar cotas para a produção cultural do Interior nos mecanismos de fomento ao setor - a LIC e o FAC.
Tarso Genro (PT)
Ampliaremos o Fundo de Apoio à Cultura, que democratizou o acesso a recursos antes concentrados em Porto Alegre, porque projetos de grupos de cidades pequenas, sem interesse comercial, não conseguiam captar por meio das isenções fiscais. Até dezembro, teremos aplicado R$ 20 milhões através desse instrumento. Seguiremos criando Pontos de Cultura, que hoje são 118 em 54 municípios e chegarão a 150 até dezembro de 2014.
Vieira da Cunha (PDT)
A principal ação é promover o reconhecimento formal das mais de 10 mil iniciativas culturais existentes no RS. São mais de 100 mil pessoas envolvidas com o fazer artístico que hoje atuam sem qualquer tipo de apoio. Além de aumentar os recursos orçamentários para a Cultura, vamos criar uma central de projetos para buscar recursos junto à União e à iniciativa privada para fomentar a cultura no interior do Estado.
