Em meio à polêmica decorrente dos ajustes nas finanças do Estado que o recém-empossado governo de José Ivo Sartori considera como prioritários, o setor cultural foi surpreendido na última quinta-feira pelo cancelamento de um edital que previa a produção de séries para a TVE. O anúncio gerou indignação entre profissionais do setor audiovisual, sobretudo aqueles que empreenderam tempo e recursos para elaborar projetos inscritos na seleção. Pelo edital, o Estado, por meio da Fundação Piratini, mantenedora da TVE, participaria com R$ 300,6 mil em um orçamento total de R$ 3,9 milhões oriundos do governo federal, via Fundo Setorial do Audiovisual e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A verba foi aprovada em novembro do ano passado, dentro do pacote de investimentos do programa Brasil de Todas as Telas, voltado ao desenvolvimento do audiovisual nacional. Na proposta que encaminhou ao programa, a TVE previa a produção de cinco séries nos seguintes segmentos: infantil, documentário turístico, documentário cultural, ficção adolescente e ficção adulta, cada qual recebendo valores entre R$ 650 mil e R$ 1 milhão. Foram inscritos 47 projetos, que cumpririam etapas de homologação e análise. Os contratos deveriam ser assinados até março.
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- Eu não consigo entender o que aconteceu. Só posso imaginar que ninguém no governo do Estado entendeu também a proposta do edital - diz o cineasta Giba Assis Brasil, presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC-RS). - Os primeiros sinais que recebemos do novo governo foram de que os editais em andamento seriam mantidos.
Em nota oficial, a APTC diz lamentar a decisão que impede o Estado de receber recursos que, além de fomento à produção cultural local, teria impacto na geração de empregos, destacado que o valor da contrapartida seria desembolsado apenas em 2016, quando as séries estivessem prontas para exibição.
Segundo a nova presidente da TVE, Isara Marques, o cancelamento se deu em razão de não ter sido feita pelo governo anterior a previsão orçamentária para o investimento de R$ 300,6 mil. A chefe da assessoria jurídica da Fundação Piratini, Maria Cícera Nascimento, foi designada para comentar o episódio:
- Sem apontar de onde vai sair esse recurso, seria crime de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado assinar o contrato.
Procurada por Zero Hora, a Ancine manifestou-se por meio de sua assessoria de imprensa: "Esperamos que a TVE consiga rapidamente reorganizar suas atividades e retome essa iniciativa tão importante para o fortalecimento da produção independente (...) do Estado com grande tradição audiovisual. Havendo interesse na parceria com o governo federal, a TVE deve encaminhar uma nova proposta ao comitê de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual".
