Por falta de segurança, a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) opera de maneira parcial nesta quarta-feira. Desde as 9h, quando foi aberto, o espaço conta apenas com dois vigilantes, enquanto o efetivo normal é de pelo menos seis profissionais. Por isso, a visitação ao prédio foi suspensa, uma das duas entradas foi fechada e o Café Santo de Casa, localizado no último andar, não recebeu clientes. O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e o Memorial do Rio Grande do Sul também operaram, cada um, com apenas dois vigilantes, mas não sofreram mudança de programação.
O problema foi causado por uma dívida da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) com a Job Vigilância, empresa que faz a segurança terceirizada do local. Enquanto a Sedac informa que a pendência é de R$ 900 mil, a Job garante que o valor ultrapassa R$ 1,4 milhão. O gerente-geral administrativo da empresa, Luiz Henrique Ramires, afirma que "se reuniu com a Secretaria por diversas vezes, expressando as dificuldades de pegamento, que decorrem desde 2014, sem obter resposta". Já o secretário da Cultura, Victor Hugo, afirma que "não houve aviso prévio".
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À noite, a Sedac enviou uma nota oficial à imprensa, na qual informa que "as medidas tomadas foram de precaução para garantir a segurança do patrimônio público, dos servidores, e dos visitantes da Casa". A partir de quinta-feira, uma nova equipe de segurança deve ser contratada pelo órgão para fazer a segurança da CCMQ utilizando verba da Associação de Amigos da Casa de Cultura Mario Quintana. Margs e Memorial devem continuar operando com apenas dois vigilantes.
– Este contratempo não vai alterar o nosso fluxo de funcionamento. Se eu tivesse sido avisado há uma semana, teria buscado outras alternativas. A forma que temos agora é operar, junto à Associação, buscando contratos de vigilância particular. É um direito deles (enviar um número reduzido de funcionários), eu não questiono, mas, com muito esforço, vamos trabalhar para garantir a normalidade – diz o secretário.
Nesta quarta, quem desejava visitar as exposições em cartaz na CCMQ precisava fornecer nome e número da identidade e assinar uma planilha. As sessões de cinema nas salas Eduardo Hitz, Norberto Lubisco e Paulo Amorim não sofreram qualquer alteração.
Em relação ao número reduzido de profissionais de segurança no Margs e no Memorial do Rio Grande do Sul, Victor Hugo afirma que os locais continuarão funcionado assim até que a situação seja resolvida.
– Não houve alteração no fluxo dessas casas, então não há razão para alteração – garante.
De acordo com a diretora interina da CCMQ, Lígia Nardi, o fato só foi conhecido pelos administradores do espaço no momento da chegada dos seguranças.
– Não temos segurança nos corredores e nas exposições. Então, para não fechar a casa totalmente, eu pedi que os funcionários fizessem essa planilha. Não posso liberar a entrada sem a segurança necessária. Estamos lidando com patrimônio público, não posso deixar desprotegido. Seria como abrir as portas para o vandalismo – desabafa Lígia.
Ainda segundo a nota enviada pela Secretaria, os R$ 600 mil de dívidas referentes ao governo atual "já se encontram empenhados na Secretaria da Fazenda, e a perspectiva de quitação, informada pelo órgão, é de até o dia 10 de fevereiro". Caso o valor não seja quitado, existe a possibilidade de uma diminuição ainda maior no efetivo de segurança dos três prédios. De acordo com o gerente-geral administrativo da Job, reuniões ainda estão sendo feitas para discutir o assunto. A empresa tem contratos ativos para segurança de prédios administrados por outras secretarias do Estado, mas, de acordo com o executivo, as únicas dívidas são da Cultura.
Leia o comunicado da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul na íntegra:
Por uma decisão unilateral da empresa terceirizada, prestadora dos serviços de vigilância na Casa de Cultura Mario Quintana, de retirar do serviço metade do efetivo que lá atua, a direção da Casa precisou, hoje, adotar medidas de controle de fluxo dos frequentadores, por meio de identificação, para o ingresso na instituição. As medidas tomadas foram de precaução para garantir a segurança do patrimônio público, dos servidores, e dos visitantes da Casa. Logo, a Casa não interrompeu o atendimento ao público e segue aberta.
Quanto a relação com a empresa terceirizada, há pagamentos pendentes de aproximadamente R$ 900 mil. Destes, R$ 300 mil são oriundos da gestão anterior. O restante é relativo ao valor mensal do contrato, referente a dezembro (R$ 359 mil), mais o reajuste do dissídio anual de 2015 (R$ 292 mil) e a diferença dos vales transporte e alimentação de 2015 (R$ 22 mil). Todo o montante relativo a 2015 (atual gestão), já se encontra empenhado na Secretaria da Fazenda, e a perspectiva de quitação, informada pelo órgão é de até o dia 10 de fevereiro.
Com o firme propósito de garantir a manutenção do serviço ao público, a Secretaria de Estado da Cultura assegura a continuidade do funcionamento normal da Casa de Cultura Mario Quintana, por meio de contratação de vigilância particular, que será custeada, momentaneamente, com recursos oriundos da Associação de Amigos da Casa de Cultura Mario Quintana.
