Lei Rouanet

Artigo

Os novos e verdadeiros números da Lei Rouanet

GZH -

    Últimas de Lei Rouanet

    Entrevista no estúdio

    Ministra Margareth Menezes fala sobre investimento de R$ 3,8 bilhões na cultura e leis Rouanet e Paulo Gustavo

    A ministra da cultura, Margareth Menezes, foi uma das convidadas do programa Timeline Gaúcha desta quinta-feira (22). Ela está em Porto Alegre para debater com empresas as políticas públicas voltadas ...

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    Incentivo ao setor

    Margareth Menezes publica nova instrução sobre a Lei Rouanet, revogando regras do governo Bolsonaro

    A ministra da Cultura, Margareth Menezes, editou instrução normativa (IN) que revoga regras da gestão Jair Bolsonaro e estabelece novos procedimentos para apresentação, recepção, seleção, análise, apr...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF), 05/04/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante cerimônia de lançamento do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15399459) -->

    Sem experiência no setor

    André Porciuncula é nomeado secretário Especial da Cultura após polêmica com recursos da Lei Rouanet

    Faltando menos de um mês para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renomeou um novo secretário especial da Cultura: o policial militar André Porciuncula. A informação foi divulgada no Diár...

    Estadão Conteúdo -
    André Porciuncula voltou ao comando da Secretaria Especial da Cultura menos de um mês após o fim do mandato de Bolsonaro.<!-- NICAID(15288150) -->

    Transição

    Secretários estaduais entregam carta a Alckmin com demandas da cultura

    O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

    Bruno Pancot -
    Secretários estaduais da Cultura entregam carta a Alckmin com demandas do setor.<!-- NICAID(15275249) -->

    Financiamento a projetos

    Juca Ferreira diz que equipe de transição vai recomendar destravamento de recursos da Lei Rouanet

    O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que compõe a equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva no setor cultural, disse nesta quinta-feira (24) que o grupo vai recomendar o destravament...

    Estadão Conteúdo -
    Reunião Almoço da CIC, com o Ministro da Cultura Juca Ferreira.<!-- NICAID(5549084) -->

    Recurso negado

    Regina Duarte tem prestação de contas reprovada pela Lei Rouanet e terá de devolver R$ 319 mil ao governo

    Regina Duarte, atriz e ex-secretária Especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 319,6 mil após ter recusada a prestação de contas de um projeto seu financia...

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    (Brasília - DF, 06/05/2020) Reunião com o Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio e Regina Duarte, Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.Foto: Isac Nóbrega/PRIndexador: Isac Nobrega<!-- NICAID(14493832) -->

    Luto  nas artes

    Morre Sergio Paulo Rouanet, autor da lei de incentivo à cultura no Brasil

    Autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos. Segundo o Instituto Rouanet, ele foi vítima de problemas causados pela sín...

    GZH -
    Sérgio Paulo Rouanet - Filósofo.<!-- NICAID(1656048) -->

    Discussão em alta

    Especialista analisa o que está em jogo nos altos cachês pagos por prefeituras a artistas

    Desde o início da polêmica entre o sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, e a cantora Anitta, os valores investidos em cultura com dinheiro público voltaram ao centro de grandes debates. Mas a bol...

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    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (08/03/2019)Show de Zé Neto e Cristiano nos pavilhões da Festa da Uva. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(13988916) -->

    Incentivo à cultura

    Falando da Lei Rouanet

    Hoje serei bem didático, até porque adoraria ver muito menos pessoas passando vergonha em suas postagens nas redes sociais ou mesmo em comentários com amigos. Se depois disso, eu conseguir fazer com q...

    Zé Victor Castiel -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18/10/2018 : Doações ajudam projetos sociais e culturais. Ensaio dos jovens do Projeto Orquestra Jovem do RS. O objetivo é mostrar um projeto que é beneficiado pela Lei Rounet. (Omar Freitas/Agência RBS)<!-- NICAID(13791537) -->

    Rumos do país

     O Brasil agora inventou a "PPPPP": pior parceria público-privada do planeta

    Você já viu aquelas grandes estruturas de concreto inacabadas perto da ponte nova sobre o Guaíba, que deveriam ser alças de acesso para quem vem do centro de Porto Alegre? É uma obra planejada e execu...

    Carlos Gerbase -

    Afinal, o que é

    Lei Rouanet: como funciona, qual a história e quais as perspectivas de futuro da legislação

    No último dia 13, a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano se apresentou em Sorriso (MT), em show que fez parte das comemorações do aniversário de 36 anos do município. Em um momento de empolgação, Zé Ne...

    William Mansque -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22-03-2022: Theatro Sao Pedro reabre em 2022 apos periodo fechado para reforma. (Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS)Indexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15047887) -->

    Incentivo à Cultura

    Heinze articula revitalização de estação férrea em Carlos Barbosa com Lei Rouanet

    Considerada o coração histórico e afetivo de Carlos Barbosa, a estação férrea do município será revitalizada com recursos da Lei Rouanet. O projeto havia sido inscrito há alguns anos pela prefeitura, ...

    Bruno Pancot -
    Estação Férrea de Carlos Barbosa será restauradaÁrea vai receber atividades culturais e de lazer<!-- NICAID(10653619) -->

    Efeito imediato

    Justiça suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

    A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos da portaria do governo federal que veta utilização da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Publicada em outubro do ...

    GZH -

    Redução de 93,4%

    Com novas mudanças, Lei Rouanet limita cachê de artistas a R$ 3 mil

    A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta terça-feira (8) as novas regras para a utilização da Lei Rouanet. O mecanismo autoriza produtores culturais a buscar investimento em empresas que, em tr...

    Estadão Conteúdo -
    Bolsonaro e Mario Frias assinando Rouanet<!-- NICAID(14845708) -->

    Repercussão

    Lei Rouanet: veto ao passaporte vacinal em eventos cultuais pode ser contestado, dizem especialistas

    Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (8) proibiu a exigência do chamado passaporte vacinal em eventos financiados pela Lei Rouanet. A normativa, assinada pelo secre...

    Carlos Redel -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 01.10.2021 - Cineflix do Shopping Total. É para pauta do primeiro caderno, sobre a repercussão das flexibilizações e o passaporte vacinal. A ideia seria captar alguém apresentando seu comprovante de vacinação na bilheteria. (Foto: Anselmo Cunha/Agencia RBS)<!-- NICAID(14904278) -->

    Cultura na pandemia

    Governo federal veta passaporte vacinal em eventos financiados pela Lei Rouanet

    Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8) proíbe o chamado passaporte vacinal em projetos financiados pela Lei Rouanet. A normativa é assinada pelo secretário esp...

    Marina Pagno -
    Mario Frias<!-- NICAID(14504171) -->

    Publicado no Diário Oficial

    Portaria da Secretaria de Cultura proíbe linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

    Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28) uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, s...

    Estadão Conteúdo -
    Mario Frias<!-- NICAID(14504171) -->

    Lei Rouanet

    Ex-servidor da Funarte é denunciado por barrar captação de festival de jazz

    O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou nesta segunda-feira (20), o ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Ron...

    Estadão Conteúdo -
    Festival de Jazz do Capão, realizado na Bahia, teve recursos da Lei Rouanet negados por postagem de 2020 em que se declarava antifascista.<!-- NICAID(14833482) -->

    Decisão cautelar

    TCU suspende portaria que limitava análise de novas propostas da Lei Rouanet

    O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) André Luís de Carvalho determinou a suspensão de uma portaria da Secretaria de Cultura que limitava a análise de novos projetos culturais via Lei Rouane...

    GZH -
    Tribunal de Contas da União, em Brasília, onde serão julgadas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014<!-- NICAID(11733016) -->

    Financiamento à cultura

    Deputados tentam anular decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

    Três projetos de decreto legislativo foram apresentados nesta segunda-feira (2) na Câmara dos Deputados. Tanto o 336, de autoria de Marília Arraes (PT/PE), quanto o 339, de Natália Bonavides (PT/RN), ...

    Estadão Conteúdo -
    foto externaPalácio do Congresso Nacionalfoto Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados08.06.09<!-- NICAID(10281416) -->
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