Um parecer elaborado pela diretoria jurídica do Grêmio dá ao presidente Romildo Bolzan Júnior a certeza de que a CBF blefa ao ameaçar punição aos participantes da Primeira Liga. O documento será levado pelo dirigente para a reunião desta terça-feira, no Rio, em que serão acertados os detalhes finais da competição, cujo início está previsto para o dia 27. Conforme Walter Feldman, secretário-geral da CBF, clubes participantes da Primeira Liga estão ameaçados de perder cotas de televisão de competições estaduais.
O sucesso da reunião desta terça depende da participação de Flamengo e Fluminense. Em nota oficial, a Federação Carioca os proibiu, nesta segunda, de participarem da Liga. Um recuo dos dois retiraria parte da força do movimento, temem os demais participantes.
Um dos trechos do parecer entregue a Romildo observa que a CBF não pode impedir a realização de uma competição cujas datas não coincidem com as do calendário oficial. A exceção é 6 de março, data do Gre-Nal, que valerá tanto pelo Gauchão como pela Primeira Liga.
Diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein diz que a Primeira Liga não solicitou remanejamento de datas à Federação Gaúcha.
- O Inter, por exemplo, foi à Flórida sem pedir licença. Desde que haja datas disponíveis, qualquer clube pode jogar - argumenta.
Outras fontes consultadas por Zero Hora alertam, contudo, que o risco de punição existe. E citam o texto dúbio da Lei Pelé, cujo artigo 20, ao mesmo tempo em que autoriza a criação de ligas, exigem que elas façam parte do calendário oficial para serem realizadas.
Para o advogado Rogério Pastl, o risco de punição sempre existirá enquanto as ligas não forem oficialmente reconhecidas pela CBF. Ele não descarta que a entidade possa pressionar de forma velada junto às emissoras que detém os direitos de transmissão para que as cotas sejam mesmo bloqueadas.
- Seria um trabalho de bastidores - comenta Pastl.
Conforme Hein, a Liga não nasce com o objetivo de desafiar a CBF. Seu propósito é meramente simbólico, o de ser um embrião para a associação dos clubes brasileiros. Nesse sentido, é preciso aproveitar o momento de questionamento pelo qual passa a entidade, que perde a autoridade para impor regras.
- Essas ameaças são um blefe, não têm sustentação jurídica. Sobretudo porque a CBF está fragilizada, com um presidente preso e outro licenciado - afirma.
Diretor jurídico da Primeira Liga, Eduardo Carlezzo cita o parágrafo 5 do artigo 20 da Lei Pelé, que veda qualquer intervenção das entidades de administração do desporto nas ligas que se mantiverem independentes.
- Nossa posição é de independência - diz o advogado, observando que o comunicado da criação da Liga foi feito em 1° de outubro a Marco Polo del Nero, que havia assumido a presidência da CBF na época da prisão de José Maria Marín.
Acompanhe o Grêmio através do Gremista ZH. Baixe o aplicativo:
*ZHESPORTES
