O Inter contratou quatro peritos e especialistas para provar que não adulterou os e-mails no "caso Victor Ramos". Na defesa encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), à qual a reportagem de Rádio Gaúcha e Zero Hora teve acesso, o clube sustenta, baseando-se nos laudos das perícias, que os documentos são verdadeiros e não foram alterados por ninguém do clube.
Nesta quarta (31), o auditor-relator do STJD, Mauro Marcelo, concluiu o inquérito sobre os supostos e-mails adulterados e encaminhou à Procuradoria do tribunal, sugerindo como uma das punições, a exclusão do Inter da Série B.
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Confira abaixo o que dizem as perícias apresentadas pelo Inter no processo:
1) Perícia nos computadores dos advogados e empresários envolvidos na troca de e-mails.
Foi realizada uma perícia nas caixas de e-mail do empresário e do advogado paulistas que receberam o documento do México e o repassaram ao Inter, e também na caixa de e-mail do advogado colorado que recebeu o documento.
O perito em segurança de informação Guilherme Macedo, responsável pelo parecer, atesta que o conteúdo que chegou do México e foi repassado ao Inter é exatamente o mesmo que foi juntado pela defesa colorada no processo, sem ter ocorrido qualquer alteração.
"O conteúdo da compilação da troca de e-mails não foi alterado", escreve Macedo, em um documento denominado "Relatório de Investigação Forense Digital".
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2) Parecer linguístico (do professor Cláudio Moreno)
O parecer, assinado pelo professor de língua portuguesa Cláudio Moreno, atesta que as mudanças ocorridas no texto dos e-mails não alteraram o teor da mensagem.
Segundo Moreno, os documentos apresentados pelo Inter e os e-mails autenticados pelo diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, para efeitos de língua portuguesa, dizem a mesma coisa.
"As diferenças da cópia com o texto original não alteram em nada o texto e o seu conteúdo", diz o professor.
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3) Parecer jurídico penal (do advogado Miguel Reale Júnior)
No parecer, o advogado Miguel Real Júnior, especialista em direito penal, sustenta que a ação do Inter no caso dos e-mails não se configura em crime de falsidade ou de uso de documento falso.
Segundo o especialista, que foi um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rouseff, as alterações nos e-mails ocorreram antes de o material chegar ao clube e sem que o clube tivesse ciência delas. Além disso, Reale também atesta que essas alterações não modificaram o conteúdo da mensagem.
"A alteração ocorrida manteve idêntica a força probante do conteúdo. (...). Não houve a prática de qualquer modificação material na compilação por parte de quem quer que seja do SCI (Sport Club Internacional), seja diretor, funcionário ou advogado. (...) Para se configurar o crime de uso de documento falso, é necessário ter o usuário ciência de ser o documento falso", escreve o jurista no seu parecer.
Reale citou ainda, para desconfigurar o crime de falsidade, o fato de o Inter ter submetido o documento "ao Tribunal Desportivo e ao contraditório da CBF".
"Inexiste falsidade ideólogica, o mesmo se aplicando à falsidade material, quando o documento é submetido ao exame da Administração Pública ou da Justiça, por meio de seus órgãos...", completa o advogado.
Prova 4: Parecer técnico documentoscópico
Este parecer classifica como nulas as perícias realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro pelo STJD, que concluíram como falsos os documentos apresentados pelo Inter no processo do "caso Victor Ramos".
Segundo o relatório, assinado pelos peritos Oto Henrique Rodrigues e João Henrique Rodriguez, houve falhas na metodologia utilizada pelos peritos contratados pelo tribunal.
No parecer, os especialistas sustentam que a perícia do STJD "deve ser desconsiderada", pois foi "executada completamente fora das normas, preceitos e metodologia pericial documentoscópica".
Com estas provas, o Inter pretende se defender da acusação de uso de documentos falsos no STJD.
Relembre o Caso Victor Ramos
Desde o final do ano passado, o Inter entrou na Justiça Desportiva alegando uma irregularidade na inscrição do zagueiro Victor Ramos, que foi contratado pelo Vitória junto ao Monterrey-MEX. Como estava emprestado ao Palmeiras, os clubes fizeram a transferência diretamente no Brasil, sem passar pelos trâmites burocráticos internacionais previstos pela Fifa, segundo o clube gaúcho. Isso teria beneficiado o clube baiano a acelerar sua inscrição e ter vantagens financeiras na negociação – se o Inter conseguisse caracterizar a irregularidade, o Vitória poderia perder pontos no Brasileirão do ano passado e, assim, o Inter se manteria na Série A.
O caso não foi levado adiante pela Procuradoria do STJD e, portanto, nunca foi julgado no Brasil. Desta forma, o Inter optou por entrar com um recurso na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. Contudo, a instância máxima do esporte decidiu que não tinha competência para julgar o mérito da questão e encerrou o caso.
Durante a tentativa de abrir o caso no STJD, o Inter se utilizou de e-mails trocados entre Reynaldo Buzzoni, diretor de registros da CBF, e o Vitória para tentar indicar a má-fé do clube baiano. Contudo, a CBF alegou que os e-mails haviam sido adulterados. O STJD abriu e manteve um inquérito para investigar a veracidade dos e-mails e, com sua conclusão, pediu a punição ao clube gaúcho.
* RÁDIO GAÚCHA
