Local de risco

MP pede na Justiça interdição do Beira-Rio durante obras para a Copa

Alegando risco a torcedores, promotores questionam uso do estádio a eventos ao longo da reforma

Atualizada em 24/05/2012 | 19h1824/05/2012 | 18h48
MP pede na Justiça interdição do Beira-Rio durante obras para a Copa Guilherme Becker/AgênciaRBS
Obras foram retomadas em março deste ano, após impasse de 270 dias Foto: Guilherme Becker / AgênciaRBS

O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira uma ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada a interdição do Complexo Beira-Rio, em Porto Alegre.

Conforme a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, as edificações não possuem alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios. Além disso, a Carta de Habitação do Complexo é anterior ao início das obras de adequação à Copa do Mundo de 2014.

"Um tumulto generalizado em um estádio que compreende um canteiro de obras, sem os equipamentos de proteção e prevenção contra incêndio, envolvendo 30 mil ou mais pessoas, poderá gerar uma tragédia sem precedentes na história gaúcha e até brasileira", destacam os promotores de Justiça no pedido.

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De acordo com os autores da ação, por mais que o Internacional tente isolar as áreas que estão sendo demolidas, colocando cercas, seguranças e cachorros, se houver um tumulto, a torcida torna-se incontrolável.

Assim, na ação, foi pedida a interdição do Complexo Beira-Rio para a realização de eventos enquanto não obtidas as licenças, após findarem as obras. "O Rio Grande do Sul é o único ente da federação que permite, até o momento, que os estádios em obras possam ser utilizados para a realização de eventos", ressaltam os promotores no pedido.

A ação pede fixação de multa por descumprimento no valor de R$ 1 milhão por evento realizado nas condições atuais e em desacordo com as medidas judiciais postuladas.

O juiz da 16ª Vara Cível do Foro Central, Flávio Mendes Rabello, deverá decidir se interdita o Complexo Beira-Rio somente depois de o Sport Clube Internacional apresentar a sua defesa.

Clube aguarda notificação

Segundo a coordenadora jurídica do Inter, a advogada Mari Oliveira, o clube ainda não foi notificado. Extraoficialmente, segundo a defensora, o clube tem informações de que a liminar solicitada pelo Ministério Público teria sido indeferida.

— Deveremos ser citados nesta sexta-feira ou na segunda. A partir daí, teremos 15 dias para recorrer. 
 

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