Fora de campo

Cadastro é criado para ampliar fiscalização de torcedores impedidos de frequentar estádios

Banco de dados poderá ser acessado por promotores de justiça de todos os estados do país

24/03/2014 | 13h20

Para tornar mais abrangente a fiscalização de torcedores impedidos de frequentar jogos do Brasileirão e em outros campeonatos nacionais, um grupo formado por promotores de justiça de diversos estados do país criou um cadastro nacional. Com o compartilhamento dos dados, o objetivo é facilitar o cumprimento das medidas judiciais com punições deste tipo.

O Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, representante do Ministério Público gaúcho no grupo, explica que cada decisão que suspender a participação de torcedores em jogos do Brasileirão será encaminhada aos demais MPs do país. E as informações farão parte de um banco de dados que poderá ser acessado por todos os promotores de todos os estados.

No encontro, Seabra também apresentou a recomendação à Federação Gaúcha de Futebol para que seja coibido o racismo durante os jogos do Gauchão, prevendo medidas punitivas a torcedores, jogadores, funcionários e dirigentes. Seis MPs já a replicaram para federações de outros estados e a CBF deverá emitir recomendação semelhante para o Brasileirão.

Outro assunto tratado pelo grupo de promotores foi a segurança pública no interior dos estádios. Cada MP irá verificar se há cobrança de taxa de policiamento nos estados. No RS, o tributo foi declarado inconstitucional pelo STF.

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