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Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

Discussão

Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

Estadão Conteúdo -

    Últimas de stf

    Em meio a desavenças

    Governo Lula suspende publicidade no X após embate entre Musk e Moraes

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o...

    Estadão Conteúdo -
    Celular com novo logotipo X do antigo twitter. Foto: lesslemon / stock.adobe.comFonte: 626621033<!-- NICAID(15490400) -->

    Demarcação de territórios

    PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas. A medida, que fo...

    Agência Brasil -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Novo usuário da "céu azul"

    Lula adere à rede Bluesky, rival do X, após ataques de Elon Musk a Moraes e STF

    Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou usuário da rede Bluesky, concorrente do X (antigo Twitter). A adesão à "rede céu azul" se deu em meio ao contexto de ataqu...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF), 13/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 5.384/2020), que atualiza a Lei de Cotas Raciais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15600242) -->

    J.R. Guzzo

    Alguém acha que pedir liberdade de expressão é um ataque à democracia brasileira?

    Como em geral acontece no Brasil de hoje, um problema é cultivado como se fosse uma planta preciosa; quanto pior o problema, na verdade, mais esforço é feito para que ele continue vivo e produzindo fr...

    J.R. Guzzo -
    This handout image released by TED Conferences shows Tesla chief Elon Musk speaking during an interview with head of TED Chris Anderson (out of frame) at the TED2022: A New Era conference in Vancouver, Canada, April 14, 2022. (Photo by Ryan Lash / TED Conferences, LLC / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / TED CONFERENCES / Ryan LASH " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTSEditoria: SCILocal: VancouverIndexador: RYAN LASHSecao: science (general)Fonte: TED Conferences, LLCFotógrafo: Handout<!-- NICAID(15317180) -->

    Nos Estados Unidos

    Milei oferece a Elon Musk "a ajuda que precisar" no embate com o STF

    O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk, durante encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que "daria a ajuda que precisasse" na crise entre o bilionário e o Supremo Tri...

    Estadão Conteúdo -
    This handout picture released by the Argentinian Presidency shows Argentina's President Javier Milei (R) and Tesla CEO Elon Musk (L) posing for a picture during Milei's visit to the Tesla factory in Austin, United States on April 12, 2024. (Photo by Handout / Argentinian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / ARGENTINE PRESIDENCY" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS<!-- NICAID(15733927) -->

    Extração de sal-gema

    AGU envia ao Supremo parecer sobre ação contra acordo da Braskem

    A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a miner...

    Agência Brasil -
    Maceió (AL) 17/12/2023 – Casas nas proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem na lagoa de Mundaú são interditadas com os avisos colocados pela prefeitura de Maceió e a Defesa Civil. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15733022) -->

    Esfera cívil

    STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas durante operações policiais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (11), que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

    Agência Brasil -
    Sessão plenária do STF - 11/04/2024<!-- NICAID(15732984) -->

    Twitter Files Brazil

    Jornalistas citados por Elon Musk para atacar Moraes negam interferência do Judiciário no conteúdo da rede social

    A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, na quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em trad...

    Agência Brasil -
    Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Mesa: jornalista David Ágape;presidente eventual da CCDD, senador Magno Malta (PL-ES);jornalista Michael Shellenberger em pronunciamento;deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado<!-- NICAID(15732970) -->

    Para políticos

    STF forma maioria de votos para ampliar foro privilegiado

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (12), para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos  nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão del...

    GZH -
    Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(14757241) -->

    "Inconstitucional"

    Governo federal abre duas ações no STF contra leis que flexibilizam porte de armas no RS e no PR

    A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do ...

    Agência Brasil -
    agu<!-- NICAID(12813792) -->

    Última sessão de debates

    Senado marca votação da PEC das Drogas para a próxima terça-feira

    O Senado marcou para a próxima terça-feira (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no país. A definição veio após reunião do presiden...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Cobiça ou preservação?

    O que moveu Elon Musk a abrir conflito com o Brasil foram reservas de lítio?

    Uma das hipóteses que circulam para o comportamento aparentemente irracional do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, que comprou uma briga com o Brasil, envolve seu suposto interesse nas reservas nacion...

    Marta Sfredo -
    FUTURISTACom interior futurista, bancos que parecem poltronas e sem portas, o carro conceito smart Fourjoy tem motor elétrico de 75 cv e baterias de íon-lítio, recarregadas em tomadas domésticas

    Críticas de Elon Musk

    Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública

    A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Na quarta-feira (10), o co...

    Estadão Conteúdo -
    The new Twitter logo rebranded as X, is pictured in Paris on July 24, 2023. Twitter launched its new logo on July 24, 2023, replacing the blue bird with a white X on a black background as the Elon Musk-owned company moves toward rebranding as X. Founded in 2006, Twitter takes its name from the sound of birds chattering, and it has used avian branding since its early days, when the company bought a stock symbol of a light blue bird for $15, according to the design website Creative Bloq. (Photo by ALAIN JOCARD / AFP)Editoria: ACELocal: ParisIndexador: ALAIN JOCARDSecao: mass mediaFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15490597) -->

    Baixou o tom

    Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem

    O empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou, novamente, a rede social para comentar sobre as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspensão de...

    Estadão Conteúdo -
    This handout image released by TED Conferences shows Tesla chief Elon Musk speaking during an interview with head of TED Chris Anderson (out of frame) at the TED2022: A New Era conference in Vancouver, Canada, April 14, 2022. (Photo by Ryan Lash / TED Conferences, LLC / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / TED CONFERENCES / Ryan LASH " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS<!-- NICAID(15071945) -->

    Embate 

    "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Alexandre de Moraes

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". A declaração do ministro foi feita após as ...

    Agência Brasil -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Redes sociais

    Câmara decide criar grupo de trabalho sobre fake news sem deputado Orlando Silva na relatoria

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulamentação das redes sociais, mas sem o deputado Orland...

    Estadão Conteúdo -
    Câmara dos Deputados.<!-- NICAID(14758433) -->

    Moção de aplauso e louvor 

    Comissão de Segurança da Câmara declara apoio a Elon Musk contra Moraes

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), uma moção de aplauso e louvor ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, na q...

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Redes sociais

    Moraes nega pedido para isentar escritório brasileiro do X (antigo Twitter) de cumprimento de ordens judiciais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decis...

    Agência Brasil -
    Celular com novo logotipo X do antigo twitter. Foto: lesslemon / stock.adobe.comFonte: 626621033<!-- NICAID(15490400) -->

    Embate

    Saiba quais são as brechas na lei sobre redes sociais e o que dificulta a regulação

    Os recentes embates entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reacenderam a discussão sobre a internet ser ou não uma...

    Estadão Conteúdo -
    (FILES) In this file photo taken on October 05, 2020 this picture shows logos of US social networks Facebook, Instagram and mobile messaging service WhatsApp on the screens of a smartphone and a tablet in Toulouse, southwestern France. - Major social media services including Facebook, Instagram and WhatsApp were hit by a massive outage on October 4, 2021, tracking sites showed, impacting potentially tens of millions of users. (Photo by Lionel BONAVENTURE / AFP)<!-- NICAID(14906433) -->

    Em terras gaúchas

    Antes de crise com Alexandre de Moraes, "incentivador" de Elon Musk passou dias em Porto Alegre

    O embate entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes lança luzes sobre a passagem do americano Michael Shellenberger por Porto Alegre, na semana passada. O jorna...

    Rodrigo Lopes -
    Schellenberger<!-- NICAID(15729669) -->
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