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Câmara russa aprova mandato presidencial de seis anos em primeira discussão

Período de exercício parlamentar também deve aumentar, de quatro para cinco anos

14/11/2008 - 10h25min
A Duma (Câmara dos Deputados da Rússia) aprovou nesta sexta-feira, em primeira discussão, três emendas à Constituição propostas pelo presidente Dmitri Medvedev, entre as quais está a ampliação do mandato presidencial de quatro para seis anos. Essa ampliação foi aprovada com os votos de 388 deputados, assim como a emenda que estende também o mandato dos parlamentares de quatro para cinco anos.

Contra ambas as emendas votaram 58 deputados, todos eles do grupo parlamentar do Partido Comunista, informaram as agências de notícias russas. Por outro lado, os deputados comunistas votaram a favor da emenda constitucional que obriga o Gabinete de Ministros a prestar contas à Duma, modificação que acabou sendo aprovada por unanimidade.

Atualmente, a bancada governamental é liderada pelo ex-presidente e atual primeiro-ministro Vladimir Putin, que deu todo seu respaldo às emendas promovidas por seu sucessor no Kremlin. Segundo o regulamento da Duma, os projetos de lei devem ser aprovados em três votações, após os quais são enviados ao Conselho de Federação (Senado) para sua ratificação.

No caso das emendas à Constituição, após serem aprovadas por ambas as câmaras do Parlamento, elas devem ser ratificadas pelos parlamentos de pelo menos dois terços das 83 entidades (repúblicas e regiões) que formam a Federação Russa, ou seja, de 56 dessas unidades.
 
 
 
 
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