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Projetos para Previdência podem custar até 25% do PIB

Projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) são vistos pelo governo como a "tragédia das contas públicas"

14/11/2008 - 10h00min
A equipe econômica está perdendo o sono com as idéias de um único senador. E ele é da base aliada e do partido do presidente da República. Três propostas do senador Paulo Paim (PT-RS), que ele chama de "pacote de valorização dos aposentados", são vistos no Planalto e no Ministério da Fazenda como a "tragédia das contas públicas".

Os projetos já passaram em definitivo pelo Senado e estão liberados para votação na Câmara - um deles, porém, ainda pode ser submetido ao plenário do Senado. Paim quer o fim do fator previdenciário e que todos os benefícios pagos pela Previdência sejam corrigidos e os aposentados recuperem a quantidade original de salários mínimos com que se aposentaram.

Por último, ele propõe a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP), um mecanismo para manter o poder de compra das aposentadorias e pensões. Pelos cálculos da Previdência, segundo o ministro José Pimentel, a entrada em vigor das propostas de Paim, a partir de 2009, faria a despesa previdenciária pular dos atuais 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo em torno de 25% do PIB em 2050.

O fator previdenciário foi criado em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), para desestimular e penalizar as aposentadorias precoces - quanto mais cedo o trabalhador passar à inatividade, menor o benefício.

Segundo o ministério, o fator previdenciário representou uma poupança de R$ 10 bilhões, considerando as aposentadorias por tempo de contribuição concedidas entre janeiro de 2000 e dezembro de 2007. No caso das correções acima da inflação para os benefícios superiores ao salário mínimo, haveria um gasto anual a mais estimado em R$ 9 bilhões.

E para 2009, há uma preocupação adicional para as contas previdenciárias: o reajuste do salário mínimo poderá girar um pouco acima de 10% (soma de 5,4% de crescimento econômico de 2007 mais a inflação acumulada em 2008) e ainda terá que ser concedido (antecipadamente) em 1º de fevereiro, com impacto na folha de março. No caso do ICP, Pimentel disse ontem que o impacto do índice na folha de outubro seria de R$ 5,8 bilhões.

Ao longo de um ano, contabilizando também o 13º salário, o ICP custaria aos cofres da Previdência R$ 76,6 bilhões. O ministro Pimentel tem feito verdadeiras romarias pelos gabinetes da Câmara e do Senado, falando com deputados e senadores até nos corredores, para tentar derrubar as propostas de Paim - no Senado ele perdeu todas as batalhas. Pimentel, que também é deputado federal, pelo PT do Ceará, tem alertado os colegas parlamentares para o fato de que não há previsão orçamentária nem para arcar com os custos do fim do fator previdenciário.
 
 
 
 
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