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Oposição questiona pressa da prefeitura em aprovar projeto do Pontal do Estaleiro

Líder do governo diz que referendo é o caminho mais longo em respeito à cidadania

16/03/2009 - 11h15min
Oposição questiona pressa da prefeitura em aprovar projeto do Pontal do Estaleiro Adriana Franciosi, Banco de Dados - 12/02/2009/
A vereadora Maria Celeste (PT) e o vereador Valter Nagelstein (PMDB) debateram sobre o projeto nesta manhã na Rádio Gaúcha Foto: Adriana Franciosi, Banco de Dados - 12/02/2009  
Hoje entra na pauta da Câmara de Vereadores o polêmico projeto do Executivo que define o novo regime urbanístico da área conhecida como Pontal do Estaleiro, na zona sul da Capital. A discussão deve esquentar a sessão legislativa desta tarde. Na rádio Gaúcha nesta manhã a vereadora Maria Celeste (PT) e o vereador Valter Nagelstein (PMDB) adiantaram o debate acalorado.

O primeiro projeto foi vetado pelo prefeito Fogaça que remeteu um novo texto, incluindo a realização de um referendo. A lei atual permite a construção de prédios comerciais na região, e o projeto autoriza edifícios residenciais.

Celeste disse que é necessário uma nova legislação e que a oposição fará emendas ao projeto.

— Nós temos um questionamento muito forte de por que a pressa na discussão e na aprovação desse projeto, tendo em vista agora a retomada da comissão do plano diretor e da discussão do plano diretor na cidade — disse a vereadora.

O líder do governo, vereador Valter Nagelstein (PMDB) disse que a votação está no tempo previsto:

— Esse assunto passou o ano passado todo na pauta da Câmara de Vereadores, houve audiências públicas, inclusive no ano passado e esse ano fizemos nova audiência pública.

Nagelstein defendeu que se houvesse pressa, o prefeito José Fogaça teria sancionado a lei passada, aprovada pelos vereadores em dezembro, e o assunto teria sido retirado da pauta.

— Em respeito à cidadania, em respeito a todas as pessoas, em respeito à posição que vai se sagrar majoritária quando nós fizermos o referendo, nós optamos pelo caminho, talvez mais longo, que é esse caminho do referendo — declarou Nagelstein, que disse que a base do governo está em harmonia.

A vereadora Maria Celeste é contrária à construção de residências, pois, segundo ela, a área será privatizada:

— Poucos na cidade poderão ter acesso, poucos na cidade vão ter recursos para comprar um apartamento, um imóvel naquela região e aquela área não será mais uma área pública como era previsto na lei original.

E disse que a consulta à população deve ser feita não apenas sobre a área do Pontal do Estaleiro, mas sobre toda a orla.

Nagelstein defendeu que a área não terá acesso restrito:

— A prefeitura prevê uma avenida como contrapartida de acesso universal a todas as pessoas, que haja um parque de acesso a todas as pessoas. Não estamos fazendo nada que torne aquela área inacessível à população, muito antes pelo contrário, exigindo uma série de contrapartidas.

A sessão que vai discutir o projeto hoje na Câmara de Vereadores começa hoje às 14h. Será a terceira vez que o tema entra entra na pauta do legislativo municipal desde novembro, quando foi aprovado pela Câmara, o projeto prevê a construção de prédios residenciais e comerciais na área do antigo Estaleiro Só.

A proposta foi vetada pelo prefeito José Fogaça, que propôs um referendo da população para decidir sobre a ocupação residencial da área (a comercial já é legalizada). Em fevereiro, os vereadores mantiveram o veto do prefeito e também aprovaram o regime de urgência na apreciação de outra proposta muito semelhante, enviada pelo próprio Executivo, que será votado hoje .

Confira gráfico: