São praticamente inexistentes as áreas improdutivas no Rio Grande do Sul, já que os índices de produtividade exigidos são baixos. É o que afirma Roberto Ramos, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao admitir que desde 2009 não são feitas desapropriações com base na baixa produção das fazendas gaúchas - outrora, o argumento mais usado para partilhar uma fazenda e distribui-la entre agricultores sem-terra.
A última fazenda desapropriada por não produzir o suficiente, no entender do governo federal, foi a Jaguari Grande, localizada em São Francisco de Assis. Em 21 de maio de 2009, o Incra tomou posse da área, criando na propriedade um assentamento para 26 famílias.
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Mesmo a Southall não foi desapropriada por improdutividade, mas por interesse social - o que significa que a área era considerada estratégica pelo governo para questões fundiárias. É uma desapropriação amigável, na qual o fazendeiro acerta a venda com o Incra e inclusive recebe em dinheiro vivo. Na desapropriação clássica, por improdutividade, o estancieiro recebe em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis em até 20 anos.
Na prática, o Incra comprou 12 áreas desde 2009 e recebeu uma da União, que tinha tomado a terra de um proprietário endividado. Nenhuma desapropriada a força.
A diminuição do número de áreas improdutivas e o progressivo número de assentamentos gerou a diminuição do número de sem-terra, de acordo com o Incra. O número de famílias acampadas em busca de uma área para plantar vem caindo desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a União colocou em prática uma política de massificação de assentamentos agrários. Durante os oito anos de FH no poder, a média foi de 45 mil famílias assentadas por ano. Nos oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva, a média cresceu para 60 mil/ano. A média no governo Dilma Rousseff está em 20 mil famílias/ano, até porque o número de sem-terra e o de áreas improdutivas diminuiu.
Fenômeno que se repete no Rio Grande do Sul.
A compra da Southall e de outras áreas ao longo da década passada resultou em progressiva diminuição do número de sem-terra. O público alvo da reforma agrária, que chegou a ser de 7,3 mil famílias no Rio Grande do Sul em 2000, minguou. Hoje existem apenas 537 famílias cadastradas para receber terra, no Incra-RS. O cadastro original do ano 2000, aliás, apontava a existência de 24 mil famílias de sem-terra no Estado, mas uma depuração feita pelo Incra (com base em vocação, existência de processos criminais, etc), reduziu o número para 7 mil. E, hoje, para 537 famílias.
BUSCA POR TERRA EM QUEDA
Onde estão as famílias cadastradas para reforma agrária no Estado
Boa Vista do Incra - 8 (não vinculadas ao MST)
Sarandi - 83
Eldorado do Sul - 39
São Luiz Gonzaga - 76 (13 não vinculadas ao MST)
Tupanciretã - 55 (não vinculadas ao MST)
Palmeira das Missões - 65
Passo Fundo - 66
Júlio de Castilhos - 63
Cruz Alta - 82 (não vinculadas ao MST)
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