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Rodin

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

19/02/2014 | 19h14

Na tarde desta terça-feira, o juiz Loraci Flores de Lima, titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou o prosseguimento em relação à acusação de improbidade administrativa - desdobramento da Operação Rodin. Segundo informações da assessoria do magistrado, a medida é uma decorrência do julgamento de setembro do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou a tucana na condição de ré na ação de improbidade. Ainda de acordo com a assessoria do juiz, a decisão de mantê-la como ré é provisória, já que a decisão do próprio STJ também não é definitiva. Nos próximos dias, a ex-governadora deve ser notificada para que, então, possa dar encaminhamento a sua defesa.

Com isso, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) voltou a ser ré em uma das ações de improbidade. A tramitação do processo da tucana estava suspensa desde agosto de 2011, quando aguardava a confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da Justiça Federal quanto a processar e, inclusive, a julgar governadores de Estado. Yeda chegou a ser excluída por outras duas vezes da ação, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) acabou recorrendo.

Na ação de improbidade administrativa, recam sobre a ex-governadora as acusações de prejuízo ao erário público, enriquecimento ilícito e violação dos princípios constitucionais da administração pública.

O QUE DIZ A DEFESA DE YEDA:

O advogado de Yeda, Fábio Medina Osório, sustenta que a matéria ainda será analisada pela vice-presidência do STJ e, inclusive, pela mais Alta Corte do país: o Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento do defensor da ex-governadora, a discussão envolve outras questões como a competência dos juízes de 1º grau em ações de improbidade contra gestores públicos _ já que a então governadora tinha a prerrogativa de foro em tribunais superiores quando a ação foi proposta. A defesa também declarou que "a ex-governadora quer se defender pessoalmente de todas as acusações, por entender que se trata de uma ação arbitrária contra ela".

 
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