Versão mobile

Cuidado com o que fala

Homem é autuado por desacato após reclamar da Polícia Militar no Facebook, em Joinville

Polícia afirma que motorista foi flagrado em um racha

Atualizada em 07/03/2014 | 14h5806/03/2014 | 14h39
Homem é autuado por desacato após reclamar da Polícia Militar no Facebook, em Joinville Divulgação/Polícia Militar de Joinville
Cópias e documentos foram reunidos pela PM Foto: Divulgação / Polícia Militar de Joinville

Uma autuação por desacato contra policiais militares de Joinville, que ocorreu na última quarta-feira e ganhou divulgação nesta quinta-feira na página do Facebook do 8º Batalhão da Polícia Militar (PM), repercutiu nas redes sociais e dividiu opiniões. Isto porque o desacato, na avaliação da PM, ficou caracterizado por uma publicação no Facebook.

Um jovem, de 19 anos (inicialmente, a PM divulgou que ele tinha 23), que trabalha em uma revenda de veículos de Joinville, escreveu mensagens com xingamentos contra a corporação em seu perfil pessoal após ter sido autuado por dirigir um carro rebaixado. Conforme a PM, ele também participava de um racha – tradicionais corridas clandestinas de automóveis. Confirma a versão do rapaz sobre o episódio.

A matéria publicada sobre o caso por "AN" já teve mais de cem compartilhamentos na rede social. Alguns internautas apoiaram a atitude da polícia, mas boa parte considerou exagerada a reação.

—Era só o que faltava. Cadê os nossos direitos de expressão. O Brasil está cada vez pior. Se fosse alguém lá do Senado, iam fingir que não viram. Começo a ter vergonha de ser brasileiro—, escreveu um leitor.

—Uma coisa é ter livre arbítrio, outra é achar que pode xingar os outros e passar em branco—, opinou outro usuário.

Mensagens deletadas

O subcomandante do 8o Batalhão da Polícia Militar, Jofrey Santos da Silva, defendeu a ação dos policiais e disse que o "desacato ficou comprovado".

—O crime ocorre da mesma forma que se tivesse acontecido presencialmente. Foi assinado um termo circunstanciado e o cidadão será intimado pela Justiça para dar satisfações—, explicou.

Após a autuação, o jovem apagou as mensagens escritas, provavelmente para evitar algum tipo de represália. "AN" teve acesso às publicações e comprovou o uso de palavras agressivas contra a PM.

A reportagem fez contato telefônico com a família do rapaz pelo menos quatro vezes nesta quinta-feira, na tentativa de ouvir a versão dele. Em duas delas, uma mulher atendeu e disse que ele não estava em casa. Mais tarde, o telefone apenas tocou e a ligação foi perdida.

Para defensora pública, não é crime

A reportagem procurou a defensora pública estadual Ana Carolina Dihl Cavalin, que atua em Joinville, e pediu a avaliação dela sobre o crime de desacato. Segundo a defensora, o texto legal exige que a conduta seja direcionada a funcionário público determinado.

Ou seja, não configura desacato a ofensa a uma instituição pública de forma genérica. "AN" enviou à defensora o trecho da mensagem publicada nas redes sociais pelo acusado.

—No caso concreto, pelo trecho que li, apesar de haver expressões grosseiras com palavras injuriosas, em nenhum momento houve o direcionamento da ofensa para um policial determinado, assim, no meu entendimento, não estaria configurado o crime neste requisito—, aponta.

Ainda conforme a defensora pública, apesar de o Código Penal prever o crime de desacato, o entendimento dela é de que a sua aplicação viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, "tratado internacional que o Brasil assinou e incorporou com força de lei".

—Entendo que aquele que abusar da liberdade de expressão até pode responder por injúria, se partir para a ofensa pessoal, mas jamais por desacato à "autoridade", crime que deveria ser expressamente extirpado da legislação penal e de todas as placas que são afixadas em repartições públicas—, argumenta.

Policial se sentiu ofendido

Ao saber da publicação no Facebook, o sargento da PM de Joinville, Ivonei Polsin, se deslocou até a casa do jovem, na manhã desta quinta-feira, e o pediu para assinar um Termo Circunstanciado – crime de menor relevância – por desacato a funcionário público.

Polsin estava trabalhando com outros dois policiais quando abordou o vendedor na quarta-feira, no bairro Bom Retiro, em Joinville.

Segundo ele, o veículo de propriedade do acusado participava de um racha e o motorista, no caso o jovem, estava com a carteira de habilitação vencida. Ao chegar na casa do acusado, o discurso mudou e o jovem disse ao policial que não queria ofender ninguém.

—Ele afirmou que não queria ter feito aquilo, que estava arrependido, mas fez. Me senti ofendido, até porque foram citados familiares. Alguns policiais também ficaram chateados e vão processá-lo e pedir reparação por dano moral—, declarou.

Polsin reiterou que tentou resolveu a situação de maneira cordial, orientando o jovem a não agir dessa forma, pois a repercussão poderia ser ainda maior. Ele lembrou que o acusado tem todo o direito de se defender na justiça e que caso se sinta prejudicado pelo modo como foi abordado pela PM, pode registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar processo de investigação na Corregedoria da PM de Joinville.

—O que ele fez foi errado e eu achei que deveria tomar uma atitude—, disse Polsin.
De acordo com o sargento da PM de Joinville, pelo menos outros dois casos, de igual teor e agressão pela web, aconteceram na última semana em Santa Catarina: um deles foi identificado em Piçarras e outro em Biguaçu.

Notícias Relacionadas

Redes sociais 07/03/2014 | 14h51

Jovem autuado por desacato em Joinville pede desculpas à PM e dá sua versão do caso

Estudante reconhece que tinha a carteira vencida e carro era rebaixado, mas nega racha

Crime solucionado 05/03/2014 | 13h15

Casal preso confessa assassinato de taxista em Florianópolis

Policiais fizeram intensa investigação de campo para chegar aos suspeitos.

Espremido 04/03/2014 | 15h26

Carro que ficou preso entre poste e muro é retirado 28 horas após o acidente

A Celesc precisou ser chamada já que o poste corria risco de desabar

Meio ambiente 04/03/2014 | 14h57

Companhia de Aviação da Polícia Militar flagra desmatamento suspeito na região Norte de Santa Catarina

Levantamento será encaminhado para a Polícia Militar Ambiental

Violência na folia 03/03/2014 | 18h29

Balanço da Operação Alegria registra três assassinatos, sendo dois de taxistas

Motoristas foram mortos em Florianópolis e Araquari em assaltos.

Assalto na madrugada 01/03/2014 | 08h16

Taxista é assassinado e categoria se reúne para buscas aos autores do crime

Cerca de 200 táxis saíram do Hospital Governador Celso Ramos em direção a Vila Aparecida por volta das 7h, para onde os assaltantes teriam fugido

Suspeita 27/02/2014 | 12h06

PM apura a procedência de peças encontradas em caminhão em Joinville

Mercadorias tinham selos de loja recém-investigada pela polícia

 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.