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Tragédia em Santa Maria

Justiça retoma caso Kiss

Quarta-feira recomeçam depoimentos. Nesta terça, IGP vai entrar no prédio da boate

11/03/2014 | 07h06

Um importante depoimento marcará a retomada das atividades da Justiça sobre a boate Kiss. Amanhã, às 14h, a engenheira Josy Maria Gaspar Enderle será ouvida na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria. Ela é considerada, pelo Ministério Público, testemunha-chave no processo.

Desde que a tragédia aconteceu, familiares e amigos de vítimas e sobreviventes vivem uma angustiante espera por justiça. Os resultados finais dos diferentes processos envolvendo o caso devem demorar, em função de prováveis pedidos dos réus a instâncias superiores do Judiciário, mas, conforme especialista, não há risco de os crimes prescreverem. Hoje, uma equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP) deve entrar no prédio da boate, na Rua dos Andradas, para coleta de material.

Engenheira responsável por PPCI  de boate vai depôr amanhã

A importância do que Josy tem a dizer vem do fato de ser ela a profissional responsável pelo Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da danceteria, quando da abertura da boate, em 2009. Ela poderá esclarecer como era o trâmite dos planos na Seção de Prevenção de Incêndios (SPI) e o que deixou de ser observado com a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi). O depoimento era para ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado por mais de quatro meses porque a testemunha teve problemas de saúde.

As declarações da engenheira são aguardadas em pelo menos outro processo na Justiça Estadual, o de fraude, para o qual não há data marcada. Na ação por homicídio, a 1ª Vara Criminal pretende encerrar a primeira fase do processo (em que apenas vítimas da tragédia estão sendo ouvidas) em 16 de abril (as audiências serão retomadas no dia 1º do mês que vem). Pela frente, ainda há um longo caminho (veja no quadro a situação dos processos).

Para o jurista Aury Lopes Jr, advogado e professor do Programa de Pós-graduação criminal da Pontifícia Universidade Católica (PUC), os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa devem seguir por todo 2014. Apesar da burocracia da tramitação, acentuada pela complexidade do processo, o especialista diz que é importante não pular etapas e evitar que uma decisão em instância superior faça retroceder o processo. Ele descarta uma possível prescrição:
- Não há risco de prescrição, porque é um crime grave em que o prazo de prescrição é muito longo, 20 anos. Mas o processo deve demorar porque os réus podem fazer pedidos depois dos depoimentos das testemunhas, como acareações, por exemplo.

Após limpeza, pode haver reconstituição

Hoje, uma nova perícia no prédio onde funcionava a casa noturna deve desencadear uma nova sequência de ações no processo criminal. Uma equipe do Instituto-Geral de Perícias (IGP) irá fazer um levantamento fotográfico detalhado do lugar. Além disso, serão recolhidos fragmentos de gesso e de lã de vidro do teto da danceteria e de outros materiais que revestiam a parte superior do palco. Os produtos entraram em combustão no incêndio que resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 600 feridas.

Após esta coleta, que deve ser a última no interior do prédio, a estrutura deverá ser liberada para a retirada dos escombros e a descontaminação. A medida pode culminar com a realização de uma reconstituição dos fatos da madrugada do incêndio em 27 de janeiro de 2013.

A simulação do que houve naquela madrugada foi pedida pelos réus. Dois deles (Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Hoffmann) desistiram do procedimento, mas outros dois (Elissandro Spohr e Luciano Bonilha Leão) mantem a solicitação. Após a limpeza do lugar, caberá ao juiz Ulysses Fonseca Louzada decidir se é ou não segura a realização da reconstituição no lugar.

>>> Os casos e as próximas etapas

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