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Polêmica

Prefeitura ordena retirada de tenda da vigília da Kiss da Saldanha Marinho

Prazo para a saída dos familiares da praça finaliza no domingo

14/03/2014 | 10h00
Prefeitura ordena retirada de tenda da vigília da Kiss da Saldanha Marinho Jean Pimentel/Agência RBS
Em dos lados da tenda foi afixada cartaz com palavras de ordem às autoridades Foto: Jean Pimentel / Agência RBS

Uma notificação emitida pelo Setor de Fiscalização da prefeitura de Santa Maria está causando polêmica e repúdio por parte das associações de familiares da tragédia da boate Kiss.

Na quinta à tarde, um documento foi entregue pelo chefe do setor, Tiago Candaten, ao presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, dando um prazo de 72 horas, que encerra neste domingo, para que a tenda de vigília das famílias, localizada na frente do Banrisul, na Praça Saldanha Marinho, seja retirada do local.

A notificação pode se tornar uma infração se não for cumprida. Segundo Candaten o documento está amparado na "ocupação e obstrução irregular da área pública" segundo o artigo 60 do Código de Posturas de Santa Maria.

Se não for cumprida a ordem, esclarece o Setor de Fiscalização, o Movimento Luto à Luta pode ser multado, e a tenda pode ser retirada pela prefeitura.

A tenda foi montada em abril de 2013 para que as famílias das vítimas do incêndio da boate Kiss pudessem fazer uma vigília permanente no local. Desde então, funcionou todos os dias, sem interrupção.

_ É muito estranho a própria prefeitura decidir isso de uma hora para outra. Para nós, isso é considerado um tapa na cara, pois aquele lugar é uma maneira de não deixarmos a tragédia cair no esquecimento. Até porque, é um espaço que não atrapalha ninguém _ diz Adherbal Ferreira, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Segundo Adherbal, há um documento emitido pela própria prefeitura que autoriza os familiares a permanecer no local por tempo indeterminado. Candaten confirma que foi dada à AVTSM uma autorização para utilizar o local, mas desconhece que seja por tempo indeterminado.

_ Sempre que o espaço público for utilizado, é preciso autorização. Em 24 de abril de 2013, o setor de fiscalização deu uma autorização para a AVTSM. Desde o começo de 2014, quem comanda a tenda é o Movimento de Luto à Luta, que nunca protocolou uma solicitação. Esclareci ao senhor Flávio, presidente do Luto à Luta, que eles podem pedir autorização, mas não é legal permanecer no local sem ela. Eles podem pedir a autorização, que será analisada. Nesta semana, nós emitimos a mesma ordem para o Café Cultura, que deve sair ainda hoje da praça, e para as tendinhas de madeira do Natal do Coração, que já foram desfeitas. Não é um ato político, é puramente legal _ afirmou Candaten.

Segundo Flávio Silva, apesar de a notificação ser uma surpresa para alguns pais de vítimas, a ação já era esperada:
_ Em função das últimas manifestações e de uma queda de braço entre a administração municipal e o Movimento do Luto à Luta, a prefeitura passou por cima do sentimento das famílias. Aquela barraca é um instrumento de representação de todas elas_ diz Silva.

O presidente informou também que providências já estão sendo tomadas. Um advogado deve protocolar, mais uma vez, um documento junto à prefeitura de Santa Maria que reafirme a legalidade dos familiares permanecerem na tenda da Praça Saldanha Marinho.

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