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O que mudou após 18 meses?

Levantamento detalha a situação de sete casas noturnas e mostra o que mudou depois da tragédia em Santa Maria

Quatro estão com a papelada correta, duas em processo de adequação e uma fechou

28/07/2014 | 07h05
Levantamento detalha a situação de sete casas noturnas e mostra o que mudou depois da tragédia em Santa Maria Claudio Vaz/Agencia RBS
Foto: Claudio Vaz / Agencia RBS

A noite se aproxima. As redes sociais são fonte de informação e servem como meio de contato. Qual é a boa de hoje? Onde vai rolar a melhor festa? Quem vai tocar no meu lugar preferido? Surgiu um show em um lugar diferente. Vamos ver qual é? Convida todo mundo! Que hora vamos sair? Onde vamos nos encontrar?

É assim que Laura Scheeren, 22 anos, estudante do 8º semestre de Agronomia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), planeja encontrar os amigos e se divertir. O rito é comum aos jovens e se repete em todos os finais de semana. Nas ruas, movimento intenso, casas noturnas cheias, jovens descontraídos e já pouco atentos às questões de segurança. Apesar de parecer que tudo voltou a ser como antes, passado um ano e meio da maior tragédia gaúcha, a noite em Santa Maria mudou depois do incêndio na boate Kiss. Para Laura, houve mudança de comportamento dos jovens e dos estabelecimentos.

_ Todo mundo está naquela de sair mais cedo. Daí, formam-se longas filas na frente dos lugares. Os bares e boates não abrem necessariamente quando a fila se forma, então, temos de esperar muito. Se chegamos mais tarde, não conseguimos entrar. O pessoal sai, mas volta cedo para casa.

Passado o choque inicial, os jovens parecem mais relaxados ao voltar a ocupar os locais e as ruas. Mas isso não vale para todos os envolvidos na vida noturna da cidade. Enquanto empresários da noite declararam guerra aberta uns aos outros, denunciando os concorrentes, a prefeitura e os bombeiros entraram num ritmo frenético de fiscalização.

Desde a trágica madrugada de 27 de janeiro de 2013, bares e boates da cidade reabriram e fecharam diversas vezes, por vários motivos, todos relacionados à regularização, tanto na parte burocrática, quanto no que diz respeito à segurança. Alguns nunca voltaram a funcionar.

Mesmo com toda a carga de exigência e pressão relativa à prevenção que recaiu sobre o município, afinal, "somos a cidade da Kiss", a população passou por, pelo menos, dois sustos em grandes eventos nesses últimos 18 meses. Ambos foram ocasionados por problemas de segurança (estrutural ou pessoal), que geraram pânico e correria. Felizmente, ninguém ficou ferido gravemente (leia mais no texto ao lado).

Para presidente da AVTSM, não somos exemplo de segurança

A questão é: depois do incêndio na Kiss, problemas envolvendo a segurança das pessoas, seja por parte dos estabelecimentos, seja por parte do poder público municipal ou estadual em locais de reunião de público, são aceitáveis por aqui?
Para o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, não:

_ Santa Maria teria de ser exemplo para o país, mas a sensação é que não está sendo. Infelizmente, nossos filhos morreram para mostrar o desleixo e a ganância. Foi um massacre e algumas pessoas tratam como um acidente qualquer. Deveríamos ser a cidade da cultura da prevenção.

O Diário fez um levantamento em sete tradicionais estabelecimentos no município para verificar os processos pelos quais passaram para se adequar às regras que já existiam ou às novas cobranças e como está a situação de cada um atualmente (veja páginas 8 e 9). As casas foram escolhidas por funcionarem como boates, apesar de algumas serem conhecidas como bares.

Do total, quatro boates estão com a documentação em dia (Ballare, Corujão, Macondo e Mariachis), duas estão em processo de adequação (Muzeo e Pingo) e uma fechou (Boteco do Barão).

Além disso, a reportagem mostra (acima) quais são os caminhos pelos quais os empresários precisam passar para obter os alvarás.

Dois sustos, nenhum responsável

Neste ano, dois grandes eventos realizados nos maiores clubes da cidade resultaram em tumulto entre o público: a queda de parte do teto do salão La Sagra do Clube Recreativo Dores, em 2 de março, e o spray de pimenta jogado durante um show no Avenida Tênis Clube, em 7 de junho. Ambos geraram abertura de inquéritos policiais que ainda estão em andamento, sem nenhum responsabilizado, por enquanto.

O engenheiro Miguel Pedroso, responsável técnico pelo projeto de isolamento acústico da Kiss, disse em depoimento à Justiça, em 27 de junho deste ano, que a maioria dos "prédios onde estão alocadas as boates não são construídos para essa finalidade". Daí, tantos problemas envolvendo reformas e adequações.

No caso do Clube Dores, o problema na estrutura pode ter relação com a acústica do local. O delegado Marcos Vianna, da 1ª Delegacia de Polícia Civil, que conduz o inquérito sobre o incidente, aguarda laudo da perícia para concluir o caso.

Já no Avenida Tênis Clube (ATC), o problema foi na segurança da festa organizada pela Morphine Produções. Durante o show do cantor Armandinho, um gás tóxico (spray de pimenta ou gás lacrimogênio) foi liberado em uma parte do salão e em um banheiro do clube. Dezenas de pessoas precisaram de atendimento médico. Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso _ um pela 3ª Delegacia de Polícia e outro pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), por envolver adolescentes. Mas, até hoje, algumas perguntas permanecem sem respostas. Quem entrou com o spray no clube? Como passou pela segurança? Onde o produto foi comprado, já que é de uso restrito? E, além disso, como uma empresa que, à época, não tinha autorização do órgão licenciador, no caso a Polícia Federal, fazia a segurança no show?

Prefeito diz que cidade vive uma época de 'denuncismo'

Julho de 2014. Denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento de casas noturnas ainda chegam aos órgãos públicos. Na última semana, o Diário recebeu um vídeo que mostra uma casa noturna funcionando com a saída de emergência bloqueada por um tapume junto à calçada. O local, o Muzeo Pub, estaria realizando festas mesmo estando em obras. As imagens foram entregues à Polícia Civil e à prefeitura.

Segundo um dos donos do local, o Muzeo realiza reformas solicitadas pela prefeitura para adequação de uma saída de emergência. O empresário Marcelo Guidolin se diz indignado:

_ Tínhamos rampa de acesso para cadeirantes, e a prefeitura pediu adequação na caída (inclinação). Também pediram mudança de lugar da saída de emergência. Todos os protocolos estão encaminhados na prefeitura e, devido à demora na aprovação de projetos e na liberação de documentos, o Muzeo ainda aguarda as licenças. A tramitação na prefeitura continua burocrática e demorada.

O prefeito Cezar Schirmer diz que a cidade, assim como outras no Estado, vive um período de grande quantidade de denúncias:

_ O "denuncismo" é uma prática corrente, não só em Santa Maria. Por interesses econômicos, as pessoas utilizam o poder público para gerar problemas aos concorrentes, principalmente, entre donos de bares e boates. Mas, o que prevalece, na prefeitura, é o cumprimento da lei e o bom senso. Não pode, o poder público, ser instrumento de disputas e interesses econômicos. O município tem o cuidado com a segurança e o bem-estar da população, sem coibir a atividade econômica.

Inquérito apura situação das casas e liberação de licenças

Para saber, de fato, qual é a realidade do município em relação à segurança e à fiscalização nos estabelecimentos, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil. A base foi um procedimento administrativo aberto nos dias seguintes ao incêndio na Kiss, citando a matéria "Não é culpa de ninguém?", publicada no Diário em 30 de janeiro de 2013.

Findados inquéritos policiais e com processos em andamento, talvez esse capítulo já tenha se encerrado _ com a ressalva de que, às vezes, as tramas guardam reviravoltas em seus finais. Mas ainda estamos vivendo outro viés da história, a segurança nos locais, o que envolve diretamente os processos de obtenção de licenças que permitem que os estabelecimentos abram e se mantenham funcionando.

Em 30 de janeiro do ano passado, um Decreto Executivo suspendeu os alvarás de todos os estabelecimentos por 30 dias e determinou uma fiscalização geral. Dois dias depois, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada determinou a abertura do procedimento administrativo e pediu relatórios sobre todos os estabelecimentos da cidade à prefeitura e aos bombeiros. A maioria tinha alguma irregularidade e muitos nem voltaram a abrir.

No decorrer do ano passado, o MP ouviu os então secretários municipais e servidores das pastas de Proteção Ambiental, Controle e Mobilidade Urbana e Saúde (Vigilância Sanitária) e o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros e decidiu que era necessário "verificar se houve evolução na política de segurança e fiscalização públicas, após o ocorrido na boate Kiss em janeiro de 2013". O MP também queria mais informações sobre a expedição de alvarás e a fiscalização nos estabelecimentos.

O promotor Maurício Trevisan, que também conduz inquérito civil por possível improbidade administrativa por parte de secretários e servidores municipais, pediu informações à prefeitura e aos bombeiros, em 11 de abril deste ano, sobre a atual situação de cada um dos locais de reunião de público da cidade, quanto às licenças sanitária e ambiental e quanto aos alvarás de localização e dos bombeiros. Pelas respostas dos dois órgãos, muitos continuavam, no fim de maio deste ano, com alguma pendência.

O promotor também questionou aos órgãos se o quadro funcional é o necessário para atender as demandas de vistorias e fiscalização. Ambos responderam que o número de servidores é suficiente.

:: Confira as respostas dos órgãos públicos a algumas das perguntas feitas pelo MP ::

Prefeitura tem propostas para otimizar recursos humanos

Existem nove setores com fiscais no município, no total de 123 servidores, conforme portal da transparência. Segundo o prefeito Cezar Schirmer, um dos desafios da administração é reestruturar a fiscalização, padronizando procedimentos:

_ O objetivo é otimizar recursos humanos, já que, de forma geral, temos escassez de servidores (referindo-se ao todo, não apenas fiscais). Temos um estudo com propostas. Ainda não batemos o martelo, mas elas devem ser implantadas até o início de 2015.
Ainda conforme o prefeito, o município não pode aumentar o quadro de pessoal porque esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal.


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