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Outras cores liberadas

Liminar derruba obrigatoriedade de camisa azul para taxistas da Capital

Lei prevendo o uso de camisa azul pelos taxistas foi aprovada em fevereiro

14/07/2014 | 09h22
Liminar derruba obrigatoriedade de camisa azul para taxistas da Capital Lìvia Stumpf/Agencia RBS
Foto: Lìvia Stumpf / Agencia RBS

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) obteve uma liminar, na sexta-feira, permitindo que os taxistas utilizem camisa social de qualquer cor durante o exercício da atividade. A decisão do desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entra em vigor nesta segunda-feira.

Com isso, o artigo do decreto municipal que obrigava homens e mulheres a utilizar camisa social ou polo na cor azul não está mais valendo.

O presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, comemorou a decisão. Ele defende que o decreto era desnecessário, uma vez que a nova lei dos táxis já estabelecia o traje adequado dos profissionais, composto de camisa, calça e calçado, independente de cor.

- Sempre dissemos que não é a cor da camisa que vai determinar a qualidade do serviço prestado pelo taxista.

Procurado na noite de domingo pelo Diário Gaúcho, o presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, informou que não havia sido comunicado sobre a questão. Questionado, afirmou:

- Decisão judicial não se discute, se cumpre.

Mesmo assim, adiantou que deverá analisar possíveis providências com o setor jurídico da EPTC.

Assunto rende discussões desde fevereiro

A polêmica do uniforme para taxistas dá pano para manga desde fevereiro, quando foi aprovada a lei que estabelece as regras para o serviço de táxi em Porto Alegre. No entanto, a regulamentação da lei, uma espécie de complemento de itens que poderiam ter ficado dúbios, foi publicada em 13 de maio no Diário Oficial.

No decreto que esmiúça as normas, surgiu a novidade: o uso obrigatório de camisa social ou polo azul.

- A lei foi discutida com a categoria durante dois anos, e se chegou a um consenso: uso de camisa. Porém, de repente, surgiu o decreto dizendo que a cor deveria ser azul - reclamou Luiz Nozari.

Na época, ele orientou os taxistas a guardar recibos de compra de roupas para compor o uniforme e a levar ao sindicato multas que possam tomar por não estarem em conformidade com o decreto.

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