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Vestibular

Novo recurso foi negado, e UFSM decidirá semana que vem se vai recorrer

Prova do vestibular já está em preparação

18/07/2014 | 07h05

A Comissão Permanente do Vestibular (Coperves) da UFSM já começou a trabalhar nas elaborações das provas de vestibular, dos processos único e seriado, e dos editais do concurso. Apesar de não haver confirmação sobre vestibular ou Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o trabalho está sendo realizado para evitar atropelos em função do processo judicial contra a universidade.
 
Nesta quinta-feira, a UFSM teve o terceiro recurso negado. Pela segunda vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o fim do vestibular. O pedido pela extinção do concurso já havia sido negado pelo juiz Loraci Flores de Lima. Mesmo assim, o recurso segue tramitando normalmente no TRF4 porque é necessário que ocorra um julgamento. Isso quer dizer que o documento ainda será analisado por uma turma de desembargadores, que vai julgar o caso no colegiado. Para isso, não há prazo.

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, afirma que a resposta definitiva sobre a aplicação ou não do vestibular da UFSM neste ano sairá até segunda-feira. Para isso, foram intensificadas reuniões da gestão da UFSM. Uma das decisões foi por dar início à formulação das provas e de editais. Uma banca composta por 30 professores da UFSM, de diferentes áreas, trabalha na elaboração dos exames. A ideia, conforme o presidente da Coperves, Edgar Durante, é agilizar esse processo, que tende a ser o mais trabalhoso e, por consequência, o mais demorado da instituição.

Banca está elaborando questões dos processos seriados 2 e 3

A previsão é que, em novembro, as provas comecem a ser impressas. Mas, antes disso, além da elaboração, há as etapas de revisão, de auditoria e de diagramação. Nos anos anteriores, todo esse trabalho começava por volta do mês de maio. Porém, por causa da decisão do Cepe, que garante o ingresso na universidade pelo Sisu, e pela ação movida na Justiça Federal pela realização do vestibular, as provas não começaram a ser feitas antes.

Primeiramente, a banca de professores está trabalhando nas provas do seriado 2 e 3, que serão aplicados independentemente de haver vestibular ou não. Depois, começa a elaboração da prova do processo único, com conteúdos referentes ao 1º ano do Ensino Médio. Em conjunto, estão sendo elaborados dois editais: um para se o vestibular for mantido e outro que garante as provas do processo seriado. Ambos os exames ocorrerão em dezembro.

Federal ainda avalia qual é melhor recurso

A intenção da universidade, neste momento, é que seja mantida a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), em que os estudantes ingressam no Ensino Superior integralmente pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Mas, por enquanto, conforme decisão da Justiça Federal, o vestibular está mantido para este ano.

Na manhã desta quinta-feira, o departamento jurídico da UFSM pediu uma avaliação do caso para a procuradoria regional federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), que está acompanhando os pedidos de recurso. A intenção é que seja indicada a melhor alternativa para a instituição neste momento: recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou nenhuma dessas opções, prevalecendo a decisão liminar da Justiça Federal de aplicação do vestibular. No entanto, qualquer uma dessas alternativas receberá respaldo da reitoria.

Uma das possibilidades é que a universidade decida acatar a decisão liminar da Justiça Federal, aplicando o vestibular, mas dê continuidade ao processo no que se refere ao mérito, isto é, insistindo na autonomia do Cepe.

_ Estamos discutindo a decisão liminar. Sobre o mérito, vamos até a última instância porque há um ataque à autonomia da instituição. Se tivermos de ceder, vamos fazer contrariados, principalmente no que diz respeito à decisão do Cepe, que não feriu em nenhum momento a Constituição. Mesmo assim, essa incerteza jurídica atrapalha muito estudantes, seus familiares e professores, e é com isso que mais nos preocupamos _ esclarece o reitor Paulo Burmann.




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