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Opinião

Rosane de Oliveira: câmara não vota lei das antenas

15/07/2014 | 04h08

A Copa terminou, mas a Câmara de Porto Alegre segue devagar, quase parando. Por falta de quórum, mais uma vez não foi votado na segunda-feira o projeto que muda as regras para instalação de antenas de celular – as Estações Rádio Base – na Capital. A discussão continua nesta quarta-feira, mas, se a proposta não for votada agora, ficará para depois do recesso. Como agosto e setembro são meses de campanha eleitoral, é possível que a votação seja empurrada para outubro.

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Mais do que as divergências de mérito expressas nos discursos da oposição e da Agapan, o que emperra o projeto é a falta de unidade na base do governo. Em tese, o prefeito, José Fortunati, tem 25 dos 36 vereadores. Para votar o projeto, é preciso ter pelo menos 19 em plenário.

Na segunda-feira, os 11 oposicionistas se retiraram para impedir a votação. Com a ausência de 11 vereadores da base de Fortunati, a apreciação teve de ser adiada. A estratégia da oposição funcionou graças à ausência de Lourdes Sprenger e Valter Nagelstein, do PMDB, Thiago Duarte e Márcio Bins Ely, do PDT, João Carlos Nedel (PP), Séfora Mota e Waldir Canal, do PRB, Tarciso Flecha Negra (PSD), Brasinha, Elisandro Sabino e Paulo Brum, do PTB.

Não se pode dizer que faltou tempo para o debate. O assunto foi discutido exaustivamente em seis meses de CPI da Telefonia. A prefeitura demorou oito meses para elaborar o projeto, que está na Câmara desde dezembro, foi tratado em uma reunião pública e em uma audiência pública exigida pela Agapan. O vice-prefeito, Sebastião Melo, ainda passou três horas à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas.

As empresas de telefonia invocam as restrições da lei atual, de 2002, para justificar o atraso nos investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço em Porto Alegre, um dos piores do Brasil.

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