Talvez o problema tenha até passado despercebido, mas o fato é que indústrias de defensivos agrícolas com atuação no Brasil estão em busca de respostas sobre a divulgação de dados sigilosos da composição de produtos. Nesta segunda-feira, representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), entidade que reúne 13 marcas, vão até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedir explicações.
Na semana passada, conforme revelou reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11 produtos de nove empresas tiveram dados protegidos por sigilo industrial acessíveis ao público. As informações estavam com a Anvisa e foram incluídas em um banco de dados público, o Agrofit.
- A grande dúvida neste momento é: isso aconteceu por acaso, sem querer, ou foi um ato deliberado contra a Anvisa e o Ministério da Agricultura. Essa é uma questão que pediremos que seja investigada - diz Eduardo Daher, diretor-executivo da Andef.
A entidade emitiu nota na qual reforça ser o Brasil signatário de resolução internacional de proteção de patentes. Segundo Daher, tão logo foi comunicado o problema, o governo agiu. Mas não se sabe quanto tempo a informação ficou em domínio público. Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que abrirá sindicância interna para apurar a divulgação das informações no Agrofit, abrigado no site da pasta.
A fórmula de um produto é considerada o item mais sagrado da propriedade industrial. O risco da divulgação é de que possa facilitar a pirataria de produtos químicos utilizados na produção agrícola.
O governo federal pode ser acionado na Justiça, mas esta é uma decisão individual das empresas - Bayer, Monsanto, Basf, Syngenta, Du Pont, Sumitono, UPL, Isk Biosciences e Sipcam Nichino são as que tiveram produtos expostos. Até um contencioso poderia ser aberto na Organização Mundial do Comércio (OMC), se comprovada a intenção de beneficiar a indústria local.
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