Desrespeito a prazos

Pelo menos três operadoras de saúde no Estado têm planos suspensos

ANS proíbe vendas de planos administrados por 37 operadoras no país

10/07/2012 | 23h25

Sem conseguir cumprir prazos máximos de marcação de consulta e exames, 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras no país, tiveram suspensa as vendas.

Confira a lista com os planos suspensos

No Rio Grande do Sul, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Estado (Abramge), Francisco Antônio Santa Helena, três operadoras estão na lista: Centro Clínico Gaúcho, Porto Alegre Clínicas e Social Saúde. A entidade promete reagir à punição.

– Amanhã (nesta quarta-feira) vamos consultar os advogados da Abramge nacional para saber que atitudes poderemos tomar contra a ANS – afirma.

Cerca de 3,5 milhões de pessoas no país são beneficiárias desses planos e não serão afetadas, pois a medida não mexe com o atendimento.

– A ANS proíbe que esses planos sejam vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem – disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Essa avaliação é feita a partir das queixas dos consumidores.

No primeiro semestre, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias.

Conforme o diretor-presidente, Maurício Ceschin, houve atenção maior aos planos que pioraram o atendimento:

– São empresas que tiveram práticas reiteradas de negativa de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.

Ceschin não acredita que as atualizações constantes do rol de procedimentos tenham influenciado o não cumprimento do tempo máximo para o atendimento dos beneficiários:

– Houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro.

A suspensão da venda dos planos passa a valer na sexta-feira. Se as empresas insistirem em comercializá-los, serão multadas em R$ 250 mil. As empresas também serão monitoradas, caso tentarem burlar a determinação da agência.

– A ANS não vai permitir que essas operadores registrem planos similares, voltadas para o mesmo público, oferecidos pelo mesmo valor – disse o ministro.

Padilha também aconselhou o consumidor que estiver adquirindo um novo plano de saúde a verificar se o produto faz parte da lista (disponível no www.ans.gov.br) daqueles que não podem ser comercializados. Os planos suspensos pela ANS são empresariais, individuais e por adesão.

Por meio de nota, a Abramge nacional informou que a entidade participou das discussões para definição dos prazos para marcação de consultas e ficou constatado "que grande parte do que fora decidido já era praticado pelo mercado". A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, espera que a sanção, "de caráter pedagógico", leve as empresa a cumprir os prazos.

CONTRAPONTO
O que dizem as empresas no Estado:

Porto Alegre Clínicas
O diretor Alexandre Diamante disse que no período analisado pela ANS a empresa prestou cerca de 60 mil atendimentos e ocorreram apenas 12 reclamações. Quatro dos oito planos de saúde da operadora tiveram as vendas suspensas:
– Vamos entrar em contato com a ANS para pedir esclarecimentos.

Centro Clínico Gaúcho
Diretor médico e presidente do conselho, Francisco Antônio Santa Helena sustenta ser baixo o número de queixas comparado aos atendimentos. No primeiro semestre, houve 1,15 milhão de consultas. Dos 40 planos, oito foram suspensos:
– Tivemos 42 notificações preliminares, 38 foram arquivadas e as outras ainda em discussão.

Social Saúde
Para o diretor Carlos Alfredo Radanovitsck, os índices de reclamações são baixos e os problemas acabam solucionados. O diretor não soube informar, no entanto, o número de queixas e o total de atendimentos prestados pela Social Saúde no período analisado:
– Se estamos pecando em alguma coisa, vamos melhorar.

 
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