Sinal fraco

Procon tentará proibir venda de novas habilitações de celular na Capital

Órgão notificará operadoras em Porto Alegre na segunda-feira, atendendo a solicitação da OAB/RS

12/07/2012 | 22h51

A venda de novas habilitações de celular e planos de internet móvel poderá ser suspensa na Capital a partir da próxima segunda-feira. A proibição a ser emitida pelo Procon de Porto Alegre, por meio de medida cautelar administrativa, atinge as quatro operadoras: Vivo, Claro, TIM e Oi.

A decisão da diretora executiva do Procon do município, Flávia do Canto Pereira, foi tomada nesta quinta-feira depois de receber representação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS). O presidente da entidade, Cláudio Lamachia, entregou relatório com cerca de 500 formulários recebidos pelo site da OAB apontando locais no Estado onde não há sinal de celular e internet móvel.

No pedido, feito também à Justiça, a entidade defendeu a proibição de vendas de novas habilitações, o desconto proporcional referente aos serviços não prestados e multa por descumprimento do dever de informação, ao não apontar os chamados pontos cegos aos consumidores.

— Quando dói no bolso, parece que as empresas têm atenção diferenciada ao consumidor — disse Lamachia.

Conforme a diretora executiva do Procon, a notificação de proibição da venda de habilitações de celular e internet móvel será encaminhada às quatro operadoras na segunda-feira à tarde. Neste ano, segundo Flávia, o Procon recebeu mais de 800 reclamações de consumidores insatisfeitos com o serviço de telefonia móvel. Caso não cumpram a determinação, haverá multas, disse a diretora do Procon da Capital.

CONTRAPONTOS

SindiTelebrasil
A entidade que representa as operadoras ressalta que Porto Alegre é uma das capitais que apresentam legislação mais restritiva para a instalação de infraestrutura, incluindo as antenas de telefonia móvel, exigindo, por exemplo, sete tipos de licenciamento e proibindo que as antenas estejam a uma distância inferior a 500 metros umas das outras, quando instaladas em torres, o que prejudica a cobertura adequada de sinais e a boa prestação dos serviços.

TIM
Informa que enviou manifestação à OAB/RS dentro do prazo determinado, contendo os esclarecimentos necessários em relação à prestação dos seus serviços no Rio Grande do Sul. A companhia reafirma que atua dentro das normas exigidas pela Anatel, atendendo aos níveis de qualidade estabelecidos com o objetivo de atingir a máxima satisfação dos seus clientes.

Vivo
Informa que atua para prestar o melhor serviço e a melhor qualidade na cobertura de sinal, operando de acordo com a legislação e as normas da Anatel. Até este momento, a Vivo não foi notificada em nenhuma instância, administrativa ou judicial, sobre essa matéria.

Claro e Oi
Não se manifestaram.

 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.