Zona Franca

Projeto de lei que prevê criação de free shops deve ser votado hoje no Senado

Proposta prevê implantação de lojas em 28 cidades, das quais 11 são no Rio Grande do Sul

07/08/2012 | 05h05

Prevista para hoje, a votação no Senado do projeto de lei que cria free shops em 28 cidades brasileiras, das quais 11 são gaúchas, divide opiniões no Estado. Enquanto lojistas de Santana do Livramento esperam reduzir perdas estimadas em R$ 3,5 milhões por fim de semana, economistas alertam que o baixo poder aquisitivo dos estrangeiros compradores pode trazer prejuízo.

Uma comitiva de Santana do Livramento, cidade que faz fronteira com a uruguaia Rivera — centro de compras formado por quase cem lojas free shops — estará hoje em Brasília para acompanhar a votação. A mobilização de comerciantes do município da Fronteira Oeste busca reduzir as perdas decorrentes da concorrência com lojas do país vizinho.

— A aprovação trará impacto positivo para toda a economia do Estado — afirma Antônio Righi, presidente da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento (Acil).

A perspectiva de produtos com impostos reduzidos e até livres de tributos anima as entidades comerciais do Estado, acostumadas a ver a clientela encher as sacolas do lado uruguaio.

De acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS), o Rio Grande do Sul perde cerca de R$ 2 bilhões ao ano para os países do Mercosul onde a zona franca é permitida. 

Mas o economista José Antônio Alonso alerta que o projeto de lei em votação não deve ser encarado como solução para o comércio fronteiriço, pois não há estudos que sustentem a rentabilidade das lojas francas do lado brasileiro, já que os free shops só poderiam vender para estrangeiros. 

— Nossos compradores em potencial serão os uruguaios, que têm renda menor do que a nossa. Então, não podemos comparar, pois ainda não conhecemos os nossos clientes — sustenta o economista. 

Se aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto ainda dependerá de regulamentação da Receita Federal.

Cidades gaúchas
— Chuí
— Santana do Livramento
— Uruguaiana
— Quaraí
— Aceguá
— São Borja
— Itaqui
— Jaguarão
— Porto Xavier
— Barra do Quaraí
— Barracão

 
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