Explicações

Graça Foster irá ao Senado no dia 8 de abril para falar sobre compra de refinaria

Ministro de Minas Energia, Edison Lobão, também acertou ida para dar explicações a parlamentares

26/03/2014 | 19h49
Graça Foster irá ao Senado no dia 8 de abril para falar sobre compra de refinaria Antonio Cruz,ABR/Agência Brasil
Mais cedo, nesta quinta-feira, a presidente da Petrobras anunciou uma investigação interna sobre o negócio Foto: Antonio Cruz,ABR / Agência Brasil

A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já acertaram ida ao Senado para dar explicações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Eles darão depoimento nos dias 8 e 15 de abril, respectivamente. Na última terça-feira a Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle e a Comissão de Assuntos Econômicos haviam aprovado o convite à chefe da estatal e ao ministro.

Mais cedo, nesta quinta-feira, a presidente da Petrobras anunciou uma investigação interna sobre o caso, mostrou-se indignada por não saber de todos os detalhes da transação e afirmou que "não fica pedra sobre pedra".

A investigação interna pode tratar-se de uma estratégia da estatal para esvaziar os ímpetos da oposição, que já se manifesta favorável a uma CPI sobre o caso. Apesar disso, na entrevista, Graça se abstém de comentar sobre possíveis "fundos políticos" das denúncias: "Não tenho elementos para dialogar sobre esse assunto. Leio sobre isso, mas eu não posso entrar num mundo que não é meu".

Negócio sob investigação

A refinaria de Pasadena

É uma unidade que transforma cerca de 120 mil barris de petróleo ao dia em combustíveis no Texas (Estados Unidos). Em 2006, teve 50% das ações compradas pela Petrobras, sob a justificativa de atender ao mercado externo.

A origem da polêmica

A Petrobras teria pago um valor muito alto, o que originou investigações de evasão de divisas e superfaturamento. A empresa belga Astra Oil havia pago US$ 42,5 milhões por toda a refinaria em 2005. Um ano depois, a estatal brasileira gastou US$ 360 milhões por 50% das ações. O total chegou a US$ 1,2 bilhão porque o contrato tinha cláusulas que condicionavam compra total.

Cláusulas "omitidas"

Duas cláusulas que não teriam sido informadas aos conselheiros prejudicariam ainda mais a Petrobras. Uma, chamada put option, determinava que, em caso de desentendimento entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o total das ações. A outra, Marlim, garantia à sócia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.

Briga de acionistas

Sócia da Petrobras em Pasadena, a Astra Oil entrou na Justiça em 2008, por divergências sobre investimentos. Em 2010, um juiz federal do Texas ordenou que a Petrobras comprasse a parte da Astra Oil. A estatal recorreu, mas perdeu.

Demora na investigação

A primeira suspeita surgiu em 2012, ano em que a Petrobras pagou US$ 820 milhões, por decisão judicial, à Astra Oil. A investigação foi iniciada em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo tramita na área técnica do TCU no Rio. O ministro relator, José Jorge, prevê que até abril o relatório esteja em seu gabinete, para que possa redigir seu voto.

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