Apesar dos programas habitacionais em execução, o déficit habitacional do país ainda é muito alto - pelo menos 5 milhões de unidades. Preocupado em estimular o setor, que representa 8% do PIB e é indutor do desenvolvimento econômico, representantes da construção pedem a eliminação de barreiras burocráticas que hoje travam o avanço das obras.
Pode até parecer absurdo, mas um estudo de entidades do segmento mostra que o excesso de burocracia para construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário. Isso equivale a R$ 18 bilhões por ano, levando em conta os financiamentos com recursos do FGTS e da poupança, com base na média de unidades novas entregues por ano. Um custo que é pago pela sociedade brasileira, alerta um documento com propostas de mudanças já entregue à presidente Dilma Rousseff.
Os exemplos se sucedem: dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois são consumidos apenas por processos burocráticos. Isso sem falar no atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização dos cartórios e de clareza nas avaliações das licenças ambientais, além de alterações na legislação que atingem obras já iniciadas, como mudanças nos planos diretores e de zoneamento, por exemplo.
Para reanimar o segmento, as propostas são muitas. Entre as mais importantes, estão a diminuição dos custos burocráticos, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais, garantia de segurança jurídica e antecipação dos financiamentos aos compradores. Assim, além de diminuir custos, o prazo para entrega dos imóveis poderia cair pela metade: de 60 para 32 meses.
Nessa luta por se chegar a um ambiente de negócios mais estável para o setor imobiliário, baseado em regras claras e processos regulatórios transparentes, vão ter muito trabalho os responsáveis pelos programas de governo dos candidatos ao Planalto para compatibilizar as ideias das empresas do setor com os recursos do caixa da União.
