Você pode não ter ficado mais rico, mas corre o risco de ter que dividir um naco maior de seus ganhos com o Leão no próximo ano. O governo reajustará as faixas de contribuição do Imposto de Renda (IR) em um percentual abaixo ao da inflação, o que, na prática, significa uma mordida maior na renda, mesmo de quem não receba reajuste real no salário.
Repetindo uma fórmula adotada desde 2007, a correção na tabela, anunciada na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, será de 4,5%, inferior à inflação projetada para 2014, de 6,5%. Ou seja, a régua para isenção e mudança de faixas de contribuição sobe mais lentamente do que reajustes salariais que acompanhem a inflação. Essa diferença, que à primeira vista pode parecer pequena, tira mais gente do campo de isentos e faz crescer a lista de pagadores.
- É um cálculo cruel, que pesa justamente sobre quem ganha menos e deveria estar isento - avalia Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Entidades defendem mudança na fórmula
O governo se baseia no centro da meta da inflação para corrigir a tabela, mas a alta de preços, na prática, tem superado os 4,5% desde 2010.
- Quem está no limite de uma faixa para a outra corre o risco de ser incluído na alíquota mais alta, mesmo sem aumento real no salário - afirma Damasceno.
O Sindifisco, que defende mudança na fórmula usada para correção, calcula que a defasagem na tabela seja de 61,42% desde 1996. Se esse ajuste fosse aplicado, o início da cobrança de Imposto de Renda seria para quem ganha mais de R$ 2.885,82, como mostra a tabela acima. No período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 206,64%, contra um reajuste de 89,96% nas faixas de renda para cobrança do tributo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem um processo no Supremo Tribunal Federal pedindo que a tabela seja corrigida pelo IPCA, projeta que seis milhões de brasileiros incluídos na lista do Leão deveriam estar isentos. O cálculo é feito considerando o teto de isenção atual com o que deveria ser aplicado caso a correção do IR recuperasse as diferenças de outros anos.
- Por um lado é positivo que o governo esteja disposto a corrigir o IR, mas é preciso ter cautela em razão da grande defasagem de valores que foi acumulada - afirma o presidente da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho.
