
As obras de ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Salgado Filho passam por mais um contratempo. Descontentes com atrasos nos pagamentos, condições de segurança no local e queixas quanto à alimentação oferecida pela empreiteira responsável, os operários cruzaram os braços na segunda-feira.
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É a quarta paralisação dos funcionários que trabalham na obra desde o início da ampliação, em setembro de 2013. A origem dos problemas é a dificuldade financeira da catarinense Espaço Aberto, empreiteira que venceu a licitação para tocar o projeto.
A lentidão leva a Infraero a avaliar a rescisão do contrato com a construtora, também envolvida em uma série de atrasos em outros projetos em Santa Catarina.
Na tentativa de solucionar o impasse, representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quarta-feira à noite, mas não houve acordo. Conforme o presidente da entidade, Isabelino dos Santos, o principal impasse está em uma cláusula de garantia exigida pelos operários, que estabelece multa à empresa, no valor de um salário para cada trabalhador, em caso de descumprimento do acordo.
- O resultado (da reunião) não foi nada bom. A greve continua. É a quarta paralisação em um espaço de oito meses, por isso queremos a garantia de que esse acordo não será descumprido como os anteriores - afirmou Santos.
Conforme o sindicalista, só 60 operários trabalham na obra, e a maior parte da equipe seria de contratados de uma terceirizada.
Segundo a Infraero, ainda não há decisão sobre a possibilidade de rescindir o contrato com a Espaço Aberto. No dia 15 de julho, técnicos da estatal fizeram vistoria no local para verificar se as obras andavam de acordo com o prometido pela empreiteira ou se havia novos atrasos. A intenção da Infraero era tomar uma decisão até o final do mês, mas a Espaço Aberto fez uma nova proposta.
A ideia é fazer com que a construtora paranaense Damiani entre como uma espécie de sócia. Capitalizada, essa nova empreiteira poderia garantir que os problemas de pagamentos e lentidão na obra seriam resolvidos. A Infraero, agora, analisa se essa possibilidade seria possível à luz da legislação que rege as licitações.
Contrato sob risco
A Construtora Espaço Aberto, de Santa Catarina, venceu a licitação para as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho em agosto do ano passado pela modalidade de menor preço.
A ordem de serviço saiu em setembro. O valor do contrato foi de R$ 181,19 milhões.
A previsão era que a primeira fase ficasse pronta em maio, antes da Copa, o que não ocorreu devido ao atraso nas obras por causa das dificuldades financeiras da empresa e de greve dos funcionários por salários atrasados.
O cronograma original previa o fim da obra em janeiro de 2016, mas a Infraero chegou a informar novo prazo para outubro de 2016.
Devido aos atrasos, a Infraero multou a Espaço Aberto. Foram retidos R$ 161,7 mil dos pagamentos à construtora.
Salários atrasados, FGTS não depositado e falhas de segurança na obra e outros colocaram a empresa na mira do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Com os sucessivos atrasos no cronograma, a Infraero decidiu avaliar a possibilidade de rescisão do contrato.