Alívio nas contas

Senado aprova projeto que altera a indexação das dívidas dos Estados

Tendência é de que o texto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff

Por: Guilherme Mazui, RBS Brasília
05/11/2014 - 18h25min | Atualizada em 05/11/2014 - 19h51min
Senado aprova projeto que altera a indexação das dívidas dos Estados Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil  

Após quase dois anos no Congresso, o projeto que altera o indexador que corrige a dívida dos Estados com a União, enfim, foi aprovado. Nesta quarta-feira, o Senado aprovou a mudança por unanimidade. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Pela proposta, o governo federal fica autorizado a trocar o indexador dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI, para 4% de juros mais Selic ou IPCA. As novas condições poderão ser aplicadas com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.

Vital para trazer oxigenar as finanças do Rio Grande do Sul, Estado mais endividado do país com um débito superior a R$ 45 bilhões, a alteração do indexador foi comemorada pelo governador gaúcho, Tarso Genro, presente no Senado.

— Concretamente, é um grande impacto positivo no regime da Federação, pois abre perspectivas para outras conquistas dos Estados, além de reduzir R$ 15 bilhões na dívida do Estado — registrou o governador.

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Tarso também comemorou no Twitter:

A troca do índice exigiu muita paciência e negociação com parlamentares e equipe econômica do governo Dilma. Apresentado pelo próprio Planalto em janeiro do ano passado, o projeto foi aprovado em outubro pela Câmara e teve a votação adiada duas vezes no Senado, a última em fevereiro, quando ministros de Dilma usaram como justificativa o momento inadequado da economia.

Até a segunda-feira, o Planalto ameaçava postergar a votação novamente. Preocupado com o rombo de mais de R$ 20 bilhões nas contas em setembro, e sob risco de rebaixamento da nota do país pelas agências de risco, o governo não concordava em aplicar as novas condições desde 2013. Outra divergência era a possibilidade de corrigir pela Selic o saldo devedor anterior a 2013, que remetia à assinatura das renegociações, maior parte nos anos 1990.

Com a pressão feita por governadores, prefeitos e parlamentares, a equipe de Dilma teve de ceder. Durante a campanha, a própria presidente assegurou que o projeto seria votado e aprovado em novembro. Nos últimos dias, uma romaria de políticos reforçou a mobilização em Brasília.

Além de Tarso, o plenário recebeu outros governantes interessados no impacto da medida, como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e o prefeito e governador do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e Luiz Fernando Pezão.

O futuro governo gaúcho também esteve presente. Vice de José Ivo Sartori, José Paulo Cairoli passo pelo Senado nesta quarta. Mais cedo, esteve com a presidente Dilma Rousseff em encontro do seu partido, o PSD, com a petista.

— Disse para presidente que vamos precisar muito dela. A questão da dívida é o principal problema do Estado — afirmou Cairoli.

O vice eleito não adiantou as intenções de Sartori com a possibilidade de abertura de um novo espaço para tomada de financiamentos. Além de Cairoli, deputados federais e estaduais aliados de Sartori acompanharam a votação e ficaram de repassar informações ao futuro governador.

Com a aprovação desta quarta-feira, o projeto segue para a Casa Civil, onde aguardará a sanção presidencial. Dilma terá 15 dias úteis, ou seja, até o final de novembro, para sancionar o texto com ou sem vetos. Após, espera-se que a Presidência ou o Ministério da Fazenda criem uma regulamentação para balizar os pedidos de correção das dívidas com o novo indexador.

Na prática, Estados e municípios terão de fazer negociações em separado com a União, discussão ainda sem prazo para ocorrer. Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, a renegociação implicará em abatimento imediato de R$ 3 bilhões no saldo devedor do Estado.

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Imagem: Arte ZH

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