Tão profundo é o abalo nos negócios da Petrobras que até defensores do Estado no setor de petróleo começam a rever posições. É o caso, por exemplo, de Haroldo Lima, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Filiado ao PC do B, avalia que duas regras previstas no novo marco legal da exploração e produção de petróleo no Brasil poderiam ser revistas: a obrigatoriedade de que a Petrobras seja operadora exclusiva das áreas do pré-sal e entre com 30% dos investimentos necessários para desenvolver as áreas.
- Sempre achei que a Petrobras deveria ser operadora preferencial, não compulsória. Aí tem espaço para discussão. A empresa pode participar, mas não de forma exclusiva e obrigatória. Entraria quando tivesse interesse e condições. Nem necessariamente entrar com quase um terço de todos os recursos necessários, fica pesado - disse na terça à coluna.
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Há um certo tempo, outros especialistas no setor já vinham advertindo que essas duas condições estavam sangrando a estatal, obrigada a cumprir com um programa de investimentos difícil de sustentar.
A adesão de Lima à tese, no entanto, é surpreendente porque ele sempre se notabilizou pela defesa da forte presença estatal no segmento. E para quem possa cogitar que o ex-dirigente tenha mudado radicalmente de lado, ele vai avisando:
- Em toda essa história há muitos espertos que querem aproveitar o momento para abrir a possibilidade de mudança na nova política do petróleo e mudar o modelo de partilha da produção. Essa é indiscutível.
O modelo de partilha foi estabelecido para as área do pré-sal e prevê que a União segue dona das reservas a serem exploradas, ao contrário do sistema anterior, de concessão, em que as empresas vencedoras de licitações podiam usar o óleo conforme sua vontade.