O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na última quarta-feira à noite, em uma conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que poderá deixar o cargo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
– Se zerar o superávit, estou fora – disse Levy aos presentes no encontro, realizado no Ministério da Fazenda, conforme relato ao Broadcast.
A eventual mudança na meta de economia que o país pretende fazer em 2016 para pagar os juros da dívida pública é um dos pilares da gestão Levy. A previsão do superávit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que pode ir a votação a partir da próxima terça-feira, dia em que haverá sessão plenária do Congresso.
O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentará uma emenda para ser votada em plenário a fim de contemplar a chamada ''meta zero''.
O petista disse que, se for aceita, essa alteração – na parte da União referente ao superávit (0,55% do PIB) – permitirá a liberação de R$ 34 bilhões em recursos. Desse total, R$ 24 bilhões serviriam para bancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 10 bilhões para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Família. Essa é a intenção do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.
Perda do grau de investimento é "reflexo da realidade"
Essa não foi a única declaração impactante do ministro nesta semana. Nesta quinta-feira, Levy comentou a decisão da Moody's de colocar a nota de crédito do país em perspectiva negativa. Ele admitiu que uma eventual perda do grau de investimento, a segunda, após o rebaixamento pela Standard & Poor's, não seria injusta.
– A questão do rebaixamento é reflexo da realidade. É que nem campeonato de futebol: se você não se organiza, não consegue ter união, e o resultado é sério. Evidentemente, você tem que trabalhar e tentar voltar para a divisão a que você acha que pertence – disse o ministro, ao ser perguntado sobre o tema, após participar de almoço de fim de ano promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Levy, no entanto, minimizou os impactos do rebaixamento nas contas públicas, mas destacou que o governo não encara como ''normal'' a possível perda do grau de investimento.
– A dívida externa do governo, que é aquela que tem o rating, é relativamente pequena. Uma proporção de 1/15 das nossas reservas internacionais. Então, não há risco de a gente não querer, ou não poder, pagar essa dívida. Por outro lado, a nossa dívida doméstica vem crescendo e aponta para a importância de a gente fazer uma série de reformas para permitir ao Brasil ter tranquilidade e voltar a crescer – acrescentou o ministro.
*Zero Hora com agências
