Apesar da descrença do mercado financeiro e do ano de eleições municipais em 2016, o novo ministro da Planejamento, Valdir Simão, previu nesta terça-feira a aprovação de novas regras na Previdência Social para adiar a aposentadoria dos brasileiros e garantir o reequilíbrio das contas públicas no próximo ano.
No discurso de transmissão de cargo, Simão mostrou total sintonia com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e indicou que vai trabalhar em dobradinha com ele para garantir a retomada do crescimento com o ''time'' da equipe econômica. Disse que o Planejamento vai usar os instrumentos que tem à disposição para contribuir com o crescimento do país. Simão informou que o ministério continuará a ter papel central na coordenação dos projetos de investimento do governo federal. O ministro, que substitui Nelson Barbosa no cargo, reconheceu que a economia brasileira passa por um momento "crítico", com forte desaceleração da atividade econômica, o que tem gerado apreensão na população.
– Já estivemos em situação semelhante outras vezes e temos plena capacidade de reverter esse quadro –, disse.
Simão prometeu trabalhar "incessantemente" para resgatar o equilíbrio fiscal. Apesar de ser considerado um dos temas mais espinhosos para o governo, uma vez que afeta milhares de pessoas, o ministro defendeu que as discussões em torno da reforma da previdência avancem mesmo num período eleitoral.
– Nós precisamos discutir alternativas para retardar a entrada na inatividade. Nós temos hoje uma mudança significativa na nossa pirâmide demográfica em função da redução da taxa de natalidade, mas também pelo aumento da expectativa de vida das pessoas – afirmou.
Simão acenou que o adiamento da aposentadoria pode se dar pelo limite de idade ou por uma conjunção entre idade e tempo de contribuição, por meio da progressividade da fórmula 85/95. Conforme o ministro, é preciso começar o ano com maior previsibilidade fiscal, depois da sanção das leis orçamentárias. Simão avaliou que o comércio exterior será uma das principais alavancas para a retomada do crescimento.
– Ainda mais agora com a nova taxa de câmbio, que coloca o país em patamares mais competitivos – disse.
Simão afirmou que a burocracia não pode ser impedimento para melhora do ambiente de negócios e paras as exportações. Para o ministro, o desafio é avaliar e viabilizar os projetos de investimentos de forma justa, com foco em eficácia, mas sem perder de vista que é preciso "mais infraestrutura agora".
Simão disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem um importante papel para aperfeiçoamento das concessões. Ele disse que se dedicará com especial atenção para os "apontamentos" do TCU para garantir robustez e segurança jurídica aos projetos. Em tom otimista, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo no Planejamento, que 2016 será um ano repleto de boas notícias de investimentos e de concessões no país.
Em breve discurso, Barbosa disse que, nos últimos 12 meses, foi possível avançar bastante na área fiscal e também na áreas de gestão e planejamento. Segundo o ministro da Fazenda, todos os projetos de logística anunciados no início do ano foram licitados ou já estão em fase de estudo ou em consulta pública.
– Os projetos em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos estão progredindo dentro do planejado, com avanços ou atrasos dependendo de cada área – afirmou.
