Além de uma breve aliviada no bolso dos motoristas, o Dia da Liberdade de Impostos, ação que ocorreu nesta quarta-feira em diversas cidades do país, ajudou também os consumidores a entender um pouco melhor sobre o que pagam quando abastecem seus veículos.
Durante todo o dia, em uma ação organizada pelo Instituto Liberdade e o Instituto de Estudos Empresariais, o combustível foi vendido a R$ 2, o que corresponde ao preço da gasolina sem a cobrança de tributos – quase metade do valor cobrado atualmente.
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A alta tributação que está inserida no valor da gasolina no Brasil, conforme especialistas, é o principal motivo que leva o país a ser um dos mais caros do mundo quando o assunto é encher o tanque.
Conforme o último Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em mais de 5 mil postos do país entre os dias 22 e 28 de maio, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 3,66. No Rio Grande do Sul, a média chegou a R$ 3,88.
– O principal fator são os impostos, mas a explicação não para por aí. Diferentemente do mercado internacional, a Petrobras, que tem o monopólio, fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que controla a empresa – explica o professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, Samy Dana.
Atualmente, o valor da gasolina no Brasil está até 32% mais cara do que no mercado internacional. O argumento é de que, assim, a empresa evita transmitir volatilidade ao consumidor – o preço não sobe e desce o tempo todo.
O que o motorista está pagando?
O que pesa no bolso do consumidor ao encher o tanque é o custo de uma complexa cadeia. O primeiro passo é a gasolina pura que chega aos distribuidores vindo das refinarias – seja da Petrobras, de importação ou de empresas (desde 2002, a compra de combustível no Exterior foi liberada, e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado).
O segundo passo é a adição de etanol à gasolina, o que passou, desde 2015, a ser uma obrigação legal. A mistura resultante, que é composta de 27% de etanol anidro, é a vendida nos postos.
Ao valor desta mistura são somados impostos e custos de transporte e produção. O resultado deste ciclo é o valor pago pelo consumidor final.
Qual o peso dos impostos no preço da gasolina?
Segundo a Petrobras, uma média de 37% do valor do combustível é referente a impostos. São 9% de impostos nacionais (Cide e PIS/PASEP e CONFINS), e 28% do ICMS, um tributo estadual. Neste ponto, destaca o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), Adão Oliveira, o Rio Grande do Sul aparece em desvantagem, uma vez que o imposto do Estado é o segundo mais alto do país:
– Isso faz com que a taxa tributária seja ainda maior para os gaúchos que compram gasolina, por causa do alto nível de endividamento do Estado, e uma falta de perspectiva em reduzir o ICMS. Em algumas cidades do Estado, o valor da gasolina chega a ultrapassar os R$ 4.
Se o preço do barril está em queda em todo o mundo, por que não diminui no Brasil?
Fato que tem chamado a atenção do mercado financeiro, a constante queda no preço do barril de petróleo – que em janeiro atingiu valores mínimos em quase 12 anos – não parece provocar reflexos no bolso dos motoristas brasileiros. A justificativa, explica o professor Dana, é o fato de a Petrobras ter passado a vender os combustíveis acima dos valores de referência internacional.
– Ao longo dos últimos anos, quando o valor do barril estava mais alto, o governo segurou muito o preço da gasolina. A Petrobras teria que vender por um valor maior para ter lucro e ser competitiva, mas o governo impôs que ela tivesse prejuízo e operasse com um custo menor do que deveria para evitar repasse à inflação.
Agora, com a queda nos valores mundiais, o preço se mantém acima dos padrões internacionais como um forma de "compensar" o desfalque dos anos anteriores.
Sendo um produtor de petróleo, o Brasil não deveria ter um preço inferior aos países vizinhos?
Nem mesmo quando alcançou a autossuficiência – feito comemorado pelo governo em 2006 quando a produção de petróleo equiparou-se ao volume de derivados consumidos à época no país – o valor da gasolina não chegou a baixar significativamente no país. Conforme o vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Rodrigo Tellechea, isso ocorre porque o Brasil nunca deixou de comprar petróleo de outros países:
– Grande parte do petróleo que temos aqui não é próprio pro refino ou o custo desse processo é muito alto. Então o Brasil acaba importando um produto de maior qualidade e exportando o petróleo extraído no Brasil para outras finalidades.
Além disso, conforme o professor Dana, o custo de extração da substância é mais alto no Brasil, já que o petróleo não está tão acessível como em outros países, sendo muitas vezes mais barato comprar de fora.
