Java

PF deflagra operação para combater fraudes em créditos tributários

Policiais cumprem 42 mandados judiciais em seis Estados e no Distrito Federal

Por: Estadão Conteúdo
19/10/2016 - 09h04min | Atualizada em 19/10/2016 - 09h04min

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Java para reprimir esquema de fraudes em compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. De acordo com a PF, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, "o que demonstra o potencial de dano da quadrilha".

Ao todo, são 42 mandados judiciais, dos quais 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão. As ações estão sendo executadas por 150 policiais no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

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A PF explica, em nota, que a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas. A organização criminosa utiliza créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Ainda segundo a PF, diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. 

— Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

O nome da operação – Java – faz referência a uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

 
 
 
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