De uma lista de 14 obras previstas para a Copa do Mundo em Porto Alegre, a prefeitura ainda deve pagar ao menos R$ 81,2 milhões em contrapartidas. O valor mais alto a ser desembolsado é a fatia destinada à duplicação da Avenida Tronco, que enfrenta problemas com remoções de famílias para seguir adiante: a cidade ainda deve aplicar R$ 46 milhões para melhorar a ligação com a Zona Sul.
Conforme relatório da Secretaria Municipal de Gestão, 14 projetos que já tiveram ordem de início (a trincheira da Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral ainda não saiu do papel) somam R$ 353 milhões já investidos. Desse valor, pouco mais de R$ 177 milhões são contrapartidas do município a financiamentos da Caixa. Mais de 90% desses recursos têm como fonte o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiador das contrapartidas da prefeitura.
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Ainda restam R$ 137 milhões a pagar para as empresas responsáveis pelos projetos, incluindo alguns valores de obras já entregues à população, como as ampliações das vias Beira-Rio e Padre Cacique (veja os dados completos nos quadros no final da reportagem). Dentro desse montante é que estão os R$ 81,2 milhões que correspondem a contrapartidas devidas pela prefeitura. O valor equivale a pouco menos de um terço da folha mensal do funcionalismo municipal (incluindo ativos e inativos).
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, garante que os recursos para manter esses pagamentos em dia existem e têm origem em valores arrecadados por leilões de índices construtivos da prefeitura, que vão para o Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob), criado para custear obras de infraestrutura na cidade. Os leilões funcionam como espécie de concessão do município que dá ao empreendedor a possibilidade de construir o máximo que é permitido pelo plano diretor.
– É daí que vai sair o dinheiro –assegura Schmitt.
Além da dívida junto às empreiteiras, o município também precisa saldar os financiamentos contraídos junto ao BNDES. Essa quitação começou em 2014 e deverá ser encerrada em 2034 por meio de parcelas mensais.
Nova gestão fará análise de obras
Das melhorias programadas para a Copa, oito já foram entregues, e outras seis seguem em andamento com atrasos superiores a dois anos. O caso mais grave, que não entrou no levantamento elaborado pela Secretaria de Gestão porque ainda nem sequer teve ordem de início, é o da trincheira da Plínio Brasil Milano. O município espera a resolução de uma disputa judicial envolvendo uma revenda de veículos que funcionava na área a ser atingida pela construção.
As duplicações das vias Tronco e Voluntários da Pátria, em andamento, também dependem de remoções ou desapropriações para permitir a conclusão do trabalho.
Em entrevista a ZH publicada no dia 1º, o prefeito eleito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) afirmou que iria estudar a possibilidade de novos empréstimos por considerar que, se a prefeitura tem dificuldade para pagar a folha do funcionalismo, "provavelmente não tem recursos para a contrapartida". Coordenador da campanha de Marchezan, Kevin Krieger disse, na última sexta-feira, que a nova gestão pretende se informar melhor sobre o andamento das obras contratadas e a situação financeira do município antes de se manifestar sobre o tema. Marchezan viajou na semana passada para descansar da disputa eleitoral e deve retomar as atividades em Porto Alegre hoje, dedicando-se ao processo de transição.
*Colaborou Caio Cigana
O SALDO
Valores devidos a empresas referentes a 14 obras iniciadas na cidade com previsão de entrega para a Copa do Mundo de 2014
- Total já pago: R$ 353.855.254,04
- Contrapartidas do município já pagas: R$ 177.213.336,56
- Soma que resta a pagar: R$ 137.320.411,94 (dentro desse valor estão R$ 81.296.288,71 em contrapartidas que o município tem de saldar)
SITUAÇÃO DAS INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
PREVISTAS PARA PORTO ALEGRE*
NÃO ENTREGUES
Duplicação da Voluntários da Pátria
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 10.445.912,61
- Contrapartida paga pelo município: R$ 7.815.631,81
- Total que falta pagar: R$ 5.415.442,71
- Contrapartida do município a pagar: R$ 4.051.834,24
- Custo final: R$ 15,8 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 6/3/2014
- Estimativa de conclusão: 18 meses após início das obras (pendentes em razão de desapropriações)
Corredor da Avenida Tronco
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 38.140.138,98
- Contrapartida paga pelo município: R$ 20.622.373,15
- Total que falta pagar: R$ 85.184.235,76
- Contrapartida do município a pagar: R$ 46.059.116,28
- Custo final: R$ 123,3 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 17/4/2014
- Estimativa de conclusão: dezembro de 2017
Prolongamento da Severo Dullius
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 45.160.889,04
- Contrapartida paga pelo município: R$ 33.410.025,71
- Total que falta pagar: R$ 22.150.628,71
- Contrapartida do município a pagar: R$ 16.387.035,12
- Custo final: R$ 67,3 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 20/8/2014
- Estimativa de conclusão: dezembro de 2016
Pavimentação corredor da João Pessoa
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 3.626.120,59
- Contrapartida paga pelo município: R$ 2.052.384,25
- Total que falta pagar: R$ 2.779.815,23
- Contrapartida do município a pagar: R$ 1.575.043,31
- Custo final: R$ 6,4 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 29/9/2013
- Estimativa de conclusão: dezembro de 2017
Trincheira da Cristóvão
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 8.687.966,71
- Contrapartida paga pelo município: R$ 4.454.320,53
- Total que falta pagar: R$ 4.487.393,28
- Contrapartida do município a pagar: R$ 2.300.686,53
- Custo final: R$ 13,1 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 4/3/2014
- Estimativa de conclusão: segundo semestre de 2016
Trincheira da Ceará
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 29.145.179,33
- Contrapartida paga pelo município: R$ 14.942.733,44
- Total que falta pagar: R$ 5.141.885,42
- Contrapartida do município a pagar: R$ 2.636.244,65
- Custo final: R$ 34,2 milhões
Situação
- Previsão inicial de término: 3/6/2014
- Estimativa de conclusão: dezembro de 2016
*Obs: a obra da trincheira da Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral ainda não recebeu ordem de início devido a uma disputa judicial de reintegração de posse. As estimativas de conclusão das obras em andamento têm como base o mais recente relatório da prefeitura, divulgado em setembro.
JÁ CONCLUÍDAS
Viaduto da Pinheiro Borda
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 21,5 milhões
- Contrapartida paga pelo município: R$ 7.393.850,00
- Total que falta pagar: R$ 3,5 milhões
- Contrapartida do município a pagar: R$ 1.203.650,00
- Custo final: R$ 25 milhões
Duplicação da Avenida Beira-Rio
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 30,61 milhões
- Contrapartida paga pelo município: R$ 10.526.779,00
- Total que falta pagar: R$ 1,714 milhão
- Contrapartida do município a pagar: R$ 1,714 milhão
- Custo final: R$ 32,3 milhões
Corredor da Padre Cacique
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 25,8 milhões
- Contrapartida paga pelo município: R$ 8.872.620,00
- Total que falta pagar: R$ 4.015.938,73
- Contrapartida do município a pagar: R$ 4.015.938,73
- Custo final: R$ 29,8 milhões
Viaduto da Bento Gonçalves
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 79.843.802,93
- Contrapartida paga pelo município: R$ 40.935.917,76
- Total que falta pagar: 0
- Contrapartida do município a pagar: 0
- Custo final: R$ 79,8 milhões
Trincheira da Anita
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 12.372.759,33
- Contrapartida paga pelo município: R$ 6.343.513,71
- Total que falta pagar: R$ 1.752.999,97
- Contrapartida do município a pagar: R$ 898.763,08
- Custo final: R$ 14,1 milhões
Pavimentação do corredor da Protásio
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 18.273.673,74
- Contrapartida paga pelo município: R$ 5.840.266,13
- Total que falta pagar: R$ 860.202,14
- Contrapartida do município a pagar: R$ 274.920,60
- Custo final: R$ 19,1 milhões
Pavimentação corredor da Bento Gonçalves
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 11.969.256,05
- Contrapartida paga pelo município: R$ 6.742.281,93
- Total que falta pagar: R$ 317.869,99
- Contrapartida do município a pagar: R$ 179.056,17
- Custo final: R$ 12,2 milhões
Viaduto da Rodoviária
Execução orçamentária
- Total já pago: R$ 18.279.554,73
- Contrapartida paga pelo município: R$ 7.260.639,14
- Total que falta pagar: 0
- Contrapartida do município a pagar: 0
- Custo final: R$ 18,2 milhões
*ZERO HORA
