O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, evitou, nesta segunda-feira, dar detalhes sobre o pacote de medidas microeconômicas que vem sendo elaborado pelo governo. No entanto, afirmou que elas deverão ser apresentadas ainda este ano e após a esperada aprovação da PEC do teto dos gastos em segundo turno no plenário do Senado, o que deve ocorrer na terça-feira.
Ele garantiu, no entanto, que o governo não vai repetir o que não deu certo no passado. Segundo ele, as medidas do passado, como incentivos fiscais direcionados a setores escolhidos, são subsídios artificiais que geram distorções.
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– Não existe nada que funcione como um passe de mágica, mas esperamos que a confiança aumente – disse o ministro, após ser questionado sobre detalhes do pacote.
Ele ressaltou que o estudo tem sido feito com base em experiências de outros países e que o principal objetivo é elevar a produtividade da economia brasileira. Declarou também que as medidas buscam tornar o ambiente de negócios mais ágil e mais seguro.
– Assim que houver decisão, anúncio será feito imediatamente.
O ministro afirmou ainda que a própria redução do tamanho do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), movimento que se espera com a aprovação da PEC do teto dos gastos e da reforma da Previdência, já eleva a produtividade da economia.
– Mas o ajuste fiscal tem de ser complementado com medidas microeconômicas – disse.
Além disso, Meirelles disse que os fatos que geram instabilidade política, como as delações da Odebrecht, não alteram o curso da agenda econômica do governo.
– É importante que os agentes econômicos acreditem na realidade, que a agenda econômica segue normalmente, independentemente da política – afirmou.
Desequilíbrio
O ministro da Fazenda afirmou que o desequilíbrio das contas públicas levou agentes econômicos, entre eles investidores, a questionamentos sobre a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo. De acordo com Meirelles, esse quadro fiscal gerou incerteza generalizada, que levou à queda de confiança e provocou a atual recessão que o país enfrenta, a pior da história.
– E é fato que tem que ser enfrentado – comentou.
Segundo o ministro, mais de 75% das despesas públicas são definidas pela Constituição, que cresceu "nos últimos 10 anos de 16% do PIB para quase 20% do PIB." Ele fez os comentários durante palestra em evento de confraternização de fim de ano realizado pela Febraban em São Paulo.
*Estadão Conteúdo
