O governo definiu nesta quarta-feira as novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.
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Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.
As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro. O ministro explicou que o objetivo é dar competitividade para a indústria de óleo e gás.
– Nós entendemos que melhor do que você ter um percentual alto que é inexequível é você ter um percentual baixo onde todos poderiam atingir esse número. E aí atingir também o objetivo de dar competitividade à indústria de óleo e gás, e dar encomendas suficientes para alimentar a indústria nacional. Se chegou a um número menor obrigatório, onde temos a convicção de que a indústria nacional está completamente à altura para poder atender a esse desafio – disse Coelho.
Indústria critica novos índices
Os novos índices apresentados pelo governo para o conteúdo local no setor de petróleo e gás foram considerados "péssimos" pelo setor industrial. Segundo o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Cesar Prata, a indústria pediu encarecidamente que o governo não definisse índices globais de conteúdo local, e separasse índices específicos para o setor de serviços e para a aquisição de bens.
– O governo ignorou o nosso pleito e colocou índices globais em tudo – criticou.
Segundo Prata, o maior problema é a definição de 25% de conteúdo local para as plataformas. Atualmente, esse índice é de 65%, mas o setor aceitava reduzir para 40%, com separação entre serviços e materiais.
– O governo não só reduziu esse índice para 25%, mas deixou um índice global. Isso é péssimo.
Pela estimativa da Abimaq, esse índice deverá ser consumido apenas com serviços, não abrangendo produtos industriais e de engenharia.
– Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir ainda mais de tamanho, vamos ter que demitir mais – disse Prata à Agência Brasil.
De acordo com o executivo, a Abimaq, em conjunto com federações de indústrias e sindicatos de trabalhadores, vão se reunir para definir os próximos passos de mobilização.
– A tendência é não aceitar, porque acho que foi insensível com o momento que estamos vivendo. Esse índice aponta para mais de 1 milhão de desempregados este ano – disse.
A Petrobras ainda não se posicionou sobre os novos percentuais, mas, anteriormente, havia se manifestado a favor de percentuais decrescentes de conteúdo local.
"Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Para isso, é importante ter percentuais decrescentes de conteúdo local em vez de crescentes como os existentes hoje. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito importante para ajudar nessa política", disse a empresa, em nota divulgada há uma semana.
*Agência Brasil
