Em 17 de maio, a tesouraria da JBS comprou R$ 35,6 milhões em ações da empresa. No mesmo dia, após o fechamento do pregão, notícias sobre a delação de Joesley e Wesley Batista vieram à tona. Contudo, enquanto a companhia comprava suas próprias ações, os acionistas controladores se desfaziam de papéis. As vendas em 17 de maio totalizaram R$ 35,114 milhões. Na véspera (16), os controladores negociaram R$ 9,957 milhões em ações da JBS.
O advogado da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), Marcio Lobo, do escritório Jorge Lobo Advogados, afirma que as operações configuram crime de manipulação no mercado financeiro, já que o controlador acabou segurando os preços dos papéis.
– O crime de utilização de informação privilegiada é flagrante, não só com as operações no mercado de ações como no cambial. Essa nova informação mostra que também houve manipulação dos preços das ações – diz.
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Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin, avalia que os controladores usaram a JBS para "criar demanda, a fim de absorver a venda" de papéis.
– As operações ocorridas caracterizam tanto insider trading (uso de informação privilegiada) quanto manipulação de mercado, caracterizada no momento em que a empresa comprou praticamente a mesma quantidade de ações vendidas – comenta Valporto.
Uma fonte que trabalha com governança corporativa analisa que as operações "foram ilegais". E cita o artigo 13 da Instrução CVM 358, que aponta que, antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante ocorrido nos negócios da empresa, é vedada a negociação de valores mobiliários pela própria companhia aberta e pelos acionistas controladores.
A mesma vedação aplica-se a quem quer que tenha conhecimento de informação referente a ato ou fato relevante. Essa proibição vale ainda em relação aos acionistas controladores, sempre que estiverem em curso compras ou vendas de ações da empresa, conforme o texto.
Desde fevereiro, está em vigor um plano de recompra de ações aprovado pelo conselho de administração da JBS. No total, em maio, a tesouraria da JBS adquiriu R$ 55,5 milhões em ações, entre os dias 17 e 22.
O programa de recompra anunciado em fevereiro dava aval para a compra de até 151.844.207 ações ON (ordinárias, com direito a voto) em prazo de 18 meses. Esse número de ações representa 5,56% do total, e 10% dos papéis em circulação no mercado. A vigência é de 8 de fevereiro a 8 de agosto de 2018. Ainda segundo comunicado da companhia, para a recompra, a companhia utiliza recursos das reservas de lucro e de capital.
Em relação às vendas por parte dos controladores, no total, os acionistas se desfizeram de R$ 155,288 milhões em ações em maio. Em abril, os acionistas controladores haviam vendido R$ 328,5 milhões em ações da empresa.
Procurada, a JBS informou que "todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F;, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações".
