No dia em que a leitura do relatório da Reforma Trabalhista avança na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, teve uma reunião na manhã desta terça-feira, 13, com o presidente Michel Temer para apresentar sugestões da central sindical a uma Medida Provisória que Temer já prometeu aos senadores que editará para evitar que a reforma volte à Câmara. Patah ainda disse que viu um presidente com um semblante "muito seguro" e com condições de aprovar as reformas no Congresso.
Patah afirmou que a crise política esteve na mesa da conversa com o presidente, mas que, "do ponto de vista de semblante, ele está muito seguro de que deverá permanecer no cargo". "E do ponto de vista político, essa decisão do PSDB (de permanecer na base), nós interpretamos que há muito claro a postura política dos partidos em apoiar (o presidente), principalmente por conta das reformas", declarou.
Segundo ele, "a situação mais grave já passou", em referência ao processo no Tribunal Superior Eleitoral, que na semana passada absolveu o presidente.
Sugestões
Segundo Patah, durante a reunião foram sugeridos pontos para que a MP possa "corrigir alguns dos efeitos que esse projeto poderá trazer". "São questões que, se não houver algum cuidado, além de fragilizar muito a relação do trabalhador diante do capital, cirurgicamente elimina a estrutura sindical de poder participar", afirmou, após o encontro com o presidente no Palácio do Planalto.
Além de críticas ao trabalho intermitente e da exigência de atestado para grávidas e lactantes em caso de ambiente insalubre, Patah disse ainda que a central é contra a proposta que permite que as empresas façam diretamente a homologação com os funcionários, decidindo sobre verbas rescisórias.
Outro ponto que a UGT pede que seja visto com cautela pelo governo é a possibilidade das empresas de mais de 200 funcionários escolherem interlocutores para a negociação coletiva, tirando esse papel do sindicato. "As questões foram compreendidas com bastante equilíbrio pelo presidente", afirmou Patah, ressaltando que sinalização do presidente foi de que a MP "possa impedir a sequência desses itens que trazem insegurança muito grande."
Imposto sindical
Segundo o presidente da UGT, a reunião não tratou especificamente da questão do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, mas destacou que "não há duvida que o custeio sindical é um instrumento importante" e que está sendo gestada uma transição ou nova fórmula para o fim do imposto sindical no âmbito do Ministério do Trabalho. "Tem que ter algumas alternativas", disse. "As obrigações continuam, mas os custeios deixam de existir. É um pouco antagônico", completou.
O presidente da UGT disse ainda que Temer tem colocado que não foi do Executivo que veio o fim do imposto sindical. "Ou seja, não é a vontade dele. Mas veio através do Congresso e tem que ser enfrentado", afirmou.
Patah afirmou, entretanto, que não vê possibilidades de vetos no projeto, pois, por ter a origem no Parlamento, o presidente respeita demais as decisões do Congresso. Ele destacou que justamente por isso a MP será construída com os líderes para que ela seja efetiva. "(vamos agora para) Construção com negociação no Congresso. É lá que temos que discutir e tentar equilibrar algumas dessas questões", ressaltou.
Além de Patah, participaram da reunião com o presidente Temer: o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia de Almeida; os deputados Ademir Camilo Prates Rodrigues e Roberto Alves de Lucena e outros integrantes da UGT.
