O presidente Michel Temer antecipou nesta terça-feira (8) que irá anunciar R$ 7 bilhões em recursos do FGTS no âmbito da divisão do lucro do fundo com o trabalhador. O anúncio será feito, segundo ele, na quinta-feira (10). É a primeira vez que o lucro do FGTS será distribuído para os trabalhadores.
– Os recursos liberados das contas inativas do FGTS terão um acréscimo de R$ 7 bilhões – afirmou Temer, em evento no Secovi-SP, para lançamento de uma linha de crédito para loteamentos urbanos pela Caixa Econômica Federal.
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O número, que já circulava nos bastidores, foi confirmado na terça-feira por Temer sem querer. A divulgação estava prevista apenas para quinta, mas foi antecipada pelo presidente.
Valor será depositado diretamente nas contas de FGTS dos trabalhadores
Os R$ 7 bilhões são referentes a 50% do lucro do FGTS em 2016, fatia que trará uma correção que poderá, finalmente, elevar o rendimento do fundo de garantia acima da inflação. Com a distribuição de lucros, a rentabilidade dos cotistas passará dos atuais 3% ao ano mais Taxa de Referência (TR) para aproximadamente 4,8% mais TR, conforme estimativa de Mario Avelino, diretor do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador. Uma conta de R$ 1 mil que renderia, sem a distribuição de lucros, R$ 30 ao final de um ano, ganhará, com o acréscimo da divisão de lucros, um total de R$ 48.
Ou seja, mesmo quem sacou o valor de contas inativas neste ano terá rendimento adicional sobre o saldo ao final de 2016. Avelino explica que estas contas, embora tenham sido zeradas, continuam abertas. Neste ano, trabalhadores foram autorizados a sacar o valor de contas inativas, o que já movimentou mais de R$ 43 bilhões. O prazo final dos saques das contas inativas encerrou-se em 31 de julho.
A correção do rendimento do FGTS, um dos mais baixos do sistema financeiro nacional, é um pedido antigo de trabalhadores e sindicalistas. Uma forma encontrada pelo governo federal para não aumentar o rombo nas contas públicas foi esta realização da distribuição do lucro.
O valor será depositado diretamente nas contas de FGTS dos trabalhadores, com prazo máximo até 31 de agosto. Ele não poderá ser sacado diretamente, como aconteceu com as contas inativas. O saque só poderá ser feito nas situações habituais: demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou pagamento das prestações do financiamento habitacional, entre outras.
