STF

Sede do Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(7807318) -->

Lei do Planejamento Familiar

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Agência Brasil -

    Últimas de STF

    Por ampla maioria

    PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovada pelo Senado em dois turnos

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9...

    GZH -
    O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país. A medida recebeu 53 votos favoráveis e 9 favoráveis dos senadores no primeiro turno. Placar que se repetiu no segundo turno.<!-- NICAID(15736736) -->

    8 de Janeiro

    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria e cumpre mandados de busca em oito Estados

    A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar mais pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os atos golpistas de 8 d...

    Estadão Conteúdo -
    PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. Operação no Tocantins<!-- NICAID(15736177) -->

    Rede social 

    Musk diz que Alexandre de Moraes "exige" que X viole leis 

    O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, disse, na segunda-feira (15), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes exige que a rede social viole leis.

    Estadão Conteúdo -
    Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões<!-- NICAID(15727937) -->

    Discussão

    Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso

    A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no país será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituiçã...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Em primeira visita ao Brasil

    Ministra argentina recua e diz que Milei não vai interferir no embate de Musk com STF

    Primeira ministra de Javier Milei a realizar uma visita oficial ao Brasil, a chanceler argentina Diana Mondino afirmou nesta segunda-feira (15) que seu governo não pretende intervir em questões intern...

    Estadão Conteúdo -

    Poder Judiciário

    Desembargadores do TRF4 e juízes federais são afastados por corregedor nacional de Justiça

    Às vésperas de o Conselho Nacional de Justiça analisar os achados da inspeção realizada no berço da Operação Lava-Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar ...

    Estadão Conteúdo -

    No centro de discussões

    Especialistas avaliam condução de inquéritos do STF por Alexandre de Moraes

    A polêmica entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, elevou a fervura da discussão sobre os inquéritos que apura...

    Carlos Rollsing -
    TSE forma maioria para aplicar nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro<!-- NICAID(15585136) -->

    Em meio a embate

    Representante da rede social X no Brasil renuncia ao cargo, segundo documento da Junta Comercial de SP

    O representante e administrador da rede social X no Brasil, o advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo. É o que mostra documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo...

    GZH -
    The new Twitter logo rebranded as X, is pictured in Paris on July 24, 2023. Twitter launched its new logo on July 24, 2023, replacing the blue bird with a white X on a black background as the Elon Musk-owned company moves toward rebranding as X. Founded in 2006, Twitter takes its name from the sound of birds chattering, and it has used avian branding since its early days, when the company bought a stock symbol of a light blue bird for $15, according to the design website Creative Bloq. (Photo by ALAIN JOCARD / AFP)Editoria: ACELocal: ParisIndexador: ALAIN JOCARDSecao: mass mediaFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15490596) -->

    Em meio a desavenças

    Governo Lula suspende publicidade no X após embate entre Musk e Moraes

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o...

    Estadão Conteúdo -
    Celular com novo logotipo X do antigo twitter. Foto: lesslemon / stock.adobe.comFonte: 626621033<!-- NICAID(15490400) -->

    Demarcação de territórios

    PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas. A medida, que fo...

    Agência Brasil -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Novo usuário da "céu azul"

    Lula adere à rede Bluesky, rival do X, após ataques de Elon Musk a Moraes e STF

    Nesta sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou usuário da rede Bluesky, concorrente do X (antigo Twitter). A adesão à "rede céu azul" se deu em meio ao contexto de ataqu...

    Estadão Conteúdo -
    Brasília (DF), 13/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 5.384/2020), que atualiza a Lei de Cotas Raciais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15600242) -->

    J.R. Guzzo

    Alguém acha que pedir liberdade de expressão é um ataque à democracia brasileira?

    Como em geral acontece no Brasil de hoje, um problema é cultivado como se fosse uma planta preciosa; quanto pior o problema, na verdade, mais esforço é feito para que ele continue vivo e produzindo fr...

    J.R. Guzzo -
    This handout image released by TED Conferences shows Tesla chief Elon Musk speaking during an interview with head of TED Chris Anderson (out of frame) at the TED2022: A New Era conference in Vancouver, Canada, April 14, 2022. (Photo by Ryan Lash / TED Conferences, LLC / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / TED CONFERENCES / Ryan LASH " - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTSEditoria: SCILocal: VancouverIndexador: RYAN LASHSecao: science (general)Fonte: TED Conferences, LLCFotógrafo: Handout<!-- NICAID(15317180) -->

    Nos Estados Unidos

    Milei oferece a Elon Musk "a ajuda que precisar" no embate com o STF

    O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk, durante encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que "daria a ajuda que precisasse" na crise entre o bilionário e o Supremo Tri...

    Estadão Conteúdo -
    This handout picture released by the Argentinian Presidency shows Argentina's President Javier Milei (R) and Tesla CEO Elon Musk (L) posing for a picture during Milei's visit to the Tesla factory in Austin, United States on April 12, 2024. (Photo by Handout / Argentinian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / ARGENTINE PRESIDENCY" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS<!-- NICAID(15733927) -->

    Extração de sal-gema

    AGU envia ao Supremo parecer sobre ação contra acordo da Braskem

    A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a miner...

    Agência Brasil -
    Maceió (AL) 17/12/2023 – Casas nas proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem na lagoa de Mundaú são interditadas com os avisos colocados pela prefeitura de Maceió e a Defesa Civil. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil<!-- NICAID(15733022) -->

    Esfera cívil

    STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas durante operações policiais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (11), que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

    Agência Brasil -
    Sessão plenária do STF - 11/04/2024<!-- NICAID(15732984) -->

    Twitter Files Brazil

    Jornalistas citados por Elon Musk para atacar Moraes negam interferência do Judiciário no conteúdo da rede social

    A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, na quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em trad...

    Agência Brasil -
    Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza audiência pública para debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social. Mesa: jornalista David Ágape;presidente eventual da CCDD, senador Magno Malta (PL-ES);jornalista Michael Shellenberger em pronunciamento;deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado<!-- NICAID(15732970) -->

    Para políticos

    STF forma maioria de votos para ampliar foro privilegiado

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (12), para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos  nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão del...

    GZH -
    Supremo Tribunal Federal.<!-- NICAID(14757241) -->

    "Inconstitucional"

    Governo federal abre duas ações no STF contra leis que flexibilizam porte de armas no RS e no PR

    A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do ...

    Agência Brasil -
    agu<!-- NICAID(12813792) -->

    Última sessão de debates

    Senado marca votação da PEC das Drogas para a próxima terça-feira

    O Senado marcou para a próxima terça-feira (16) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no país. A definição veio após reunião do presiden...

    Estadão Conteúdo -
    Congresso<!-- NICAID(15316052) -->

    Cobiça ou preservação?

    O que moveu Elon Musk a abrir conflito com o Brasil foram reservas de lítio?

    Uma das hipóteses que circulam para o comportamento aparentemente irracional do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, que comprou uma briga com o Brasil, envolve seu suposto interesse nas reservas nacion...

    Marta Sfredo -
    FUTURISTACom interior futurista, bancos que parecem poltronas e sem portas, o carro conceito smart Fourjoy tem motor elétrico de 75 cv e baterias de íon-lítio, recarregadas em tomadas domésticas
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