Superior Tribunal de Justiça


Últimas de Superior Tribunal de Justiça

Justiça

Decisão do STJ pode mudar relação de forças entre herdeiros das Casas Pernambucanas

A disputa pela herança da família fundadora da Casas Pernambucanas, uma das mais tradicionais varejistas do país, volta aos holofotes nesta semana, à espera de uma decisão do Superior Tribunal de Just...

Estadão Conteúdo -

Lava-Jato

Defesa de Lula recorre ao STJ para tentar adiar depoimento a Moro 

Após ter dois pedido negados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta terça-feira (9), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com recurso no Superior Trib...

Agência Brasil -

Justiça

STJ recebe pedido de investigação contra governadores de Minas e Tocantins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira, as primeiras duas sindicâncias originárias das delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato que têm como alvo governadores c...

Estadão Conteúdo -

Justiça

STJ prorroga prisão temporária de conselheiros do TCE do Rio

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, acatou a solicitação da Procuradoria-Geral da República e prorrogou a prisão temporária dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estad...

Estadão Conteúdo -

Detenção temporária

Quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio vão para prisão de Bangu

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, nesta quinta-feira, que quatro conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos...

Estadão Conteúdo -

Operação Rodin

Após decisão do STJ, ação de improbidade contra Yeda volta a tramitar na Justiça 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou o efeito suspensivo que impedia o prosseguimento da ação de improbidade administrativa contra a deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) no âmbito da Operaçã...

Zero Hora -

Decisão

Justiça mantém ICMS sobre distribuição de energia para grandes consumidores 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na chamada Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), que é cobrada na...

Zero Hora -

Apuração

Grampos mostram relação de magistrada do AM com facção

Na investigação sobre a facção Família do Norte que deu origem à operação La Muralla, em 2015, os investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecente do Amazonas interceptaram conversas entre advo...

Estadão Conteúdo -

Gaúcha

Casarões da Rua Luciana de Abreu começam a ser demolidos na Capital

Os seis casarões localizados na Rua Luciana de Abreu, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, começaram a ser demolidos na tarde desta sexta-feira (23). A construtora Goldsztein foi autorizada a ...

Marina Pagno -
luciana de abreu, casarões, porto alegre, moinhos de vento

A pedido da PGR

STJ autoriza investigação contra governador de SC na Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou pedido de abertura de inquérito para investigar o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), no âmbito da Operação Lava Jato. A autorização havi...

Matheus Schuch -
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Funcionalismo

STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pa...

Gravataí

MPE entra com ação para suspender direitos políticos de Bordignon

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está ingressando com uma ação para suspender os direitos políticos do candidato a prefeito eleito em Gravataí, Daniel Bordignon (PDT). Na tarde de quinta-feira, o ...

Felipe Daroit -
 GRAVATAÍ, RS, BRASIL 23/08/2016 - Candidato à presidência, Ciro Gomes, visita Gravataí para lançamento de Daniel Bordignon à prefeitura da cidade. Na foto: Ciro Gomes e Daniel Bordignon. (FOTO: ANDRÉ ÁVILA/AGÊNCIA RBS).

Gaúcha

Correspondente Ipiranga 20h

- Justiça nega indenização para famílias de vítimas da Kiss

Sibeli Fagundes -

0900

STJ determina bloqueio prévio do disque-sexo e outros serviços

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-Mô...

Sibeli Fagundes -
*** 08/28- Charles- Novos sistema telefone  ***Novo sistema de telefonia pública, TELLFREE

Depoimento

Delegado da PF depõe em processo criminal contra presidente do TCE

Uma testemunha de acusação prestou depoimento no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, no processo que apura crime de estelionato praticado pelo atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) d...

Eduardo Matos -
Marco Peixoto - TCE - estelionato - crime - STJ - TJ - rdgol

Vila Olímpica

Justiça manda soltar boxeador marroquino suspeito de estupro 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o boxeador Hassan Saada, da delegação do Marrocos nos Jogos Rio 2016, suspeito de tentativa de estupro contra duas camareiras da Vila dos Atletas, pr...

Agência Brasil -
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Vila Olímpica

Justiça manda soltar boxeador marroquino suspeito de estupro 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o boxeador Hassan Saada, da delegação do Marrocos nos Jogos Rio 2016, suspeito de tentativa de estupro contra duas camareiras da Vila dos Atletas, pr...

Agência Brasil -

Crime Organizado

Ex-juiz Rocha Mattos está foragido

A Justiça expediu esta semana uma ordem de prisão contra o ex-juiz paulista João Carlos da Rocha Mattos. A decisão, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF...

Humberto Trezzi -
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Sua Segurança

Quando é legal gravar de forma oculta

Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do ex-ministro Romero Jucá, quer saber se o delator Sérgio Machado tinha licença judicial para gravar seu cliente, de forma oculta. Caso contrário, interpret...

Humberto Trezzi -

Lava-Jato

Pedido de inquérito contra Dilma tem como alvos ministro e presidente do STJ

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, por supostamente tentar obstruir o andam...

Estadão Conteúdo -
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