Vida Real

Sem consenso entre candidatos para o Cais do Porto na Capital

Candidatos a prefeito de Porto Alegre divergem sobre o que fazer com projeto com potencial urbanístico

22/09/2016 - 03h00min | Atualizada em 22/09/2016 - 06h12min


Local no Centro foi alvo de sucessivos projetos de revitalização nas últimas duas décadas Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS

Na série de reportagens Vida Real, ZH provoca os concorrentes à prefeitura da Capital a se posicionarem de forma clara sobre assuntos controversos.

Entre os problemas aparentemente insolúveis de Porto Alegre, destaca-se o destino de uma de suas áreas de maior potencial urbanístico. O Cais do Porto, alvo de sucessivos projetos de revitalização nas últimas duas décadas, segue à deriva enquanto as obras prometidas pela empresa vencedora da licitação para recuperá-lo não saem do papel. Entre os candidatos a prefeito da Capital, não há consenso a respeito do assunto.

Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão de qualquer trabalho no local enquanto o consórcio não esclarecer dúvidas sobre a viabilidade financeira do empreendimento.

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O pedido do MPC foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ainda não tem data para ser apreciado. O documento foi entregue ao relator, Alexandre Postal. Esse é apenas o último episódio em uma história repleta de idas e vindas. Em 1991, a prefeitura lançou o projeto Caminho do Porto para transformar cinco armazéns em restaurante, museu e outras atrações.

A proposta não foi adiante, da mesma forma que a intenção do governo estadual em converter a área no chamado Porto dos Casais, a partir de 1998, também naufragou.

A proposta atual, lançada em edital em 2010, enfrentou entraves burocráticos envolvendo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, mais recentemente, questionamentos feitos pelo TCE. Conforme reportagem publicada por ZH em outubro de 2015, relatório do tribunal apontou irregularidades como desrespeito a prazos para apresentar projetos e documentos, mudanças na composição acionária do consórcio sem autorização prévia e falta de comprovação da capacidade financeira para tocar a obra.

Os problemas apresentados, combinados à grandiosidade do projeto, que prevê torres de edifícios e shopping center, levou grupos, como o Cais Mauá de Todos, a apresentar ações judiciais solicitando a rescisão do contrato. Os processos seguem tramitando – um na Justiça estadual, outro em nível federal.

– Queremos que a população de Porto Alegre seja consultada para dizer o que quer fazer com aquela área, e que depois isso oriente a realização de um novo edital – afirma a advogada Jacqueline Custódio, integrante do Cais Mauá de Todos.

Até o momento, ninguém sabe qual será o futuro do projeto. A Secretaria dos Transportes e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) informaram que, em relação à promoção do MPC sobre as obras, ratificam as conclusões apresentadas no relatório final do grupo de trabalho constituído pelo governo do Estado para analisar a regularidade do contrato de arrendamento

(o documento isentou a empresa de eventuais irregularidades), e aguardam a decisão do TCE. O consórcio Cais Mauá do Brasil informou que não se manifestaria.

A opinião de cada um

É viável dar continuidade às obras de revitalização do Cais Mauá?

Fábio Ostermann (PSL)
Sim. Não só é viável como é necessário para revitalizar o centro da nossa cidade, para dar uso econômico, social, cultural para aquela região tão degradada e tão desincentivada de ser revitalizada. A gente precisa deixar de lado preconceitos ideológicos e que colocam o combate ao lucro ou uma luta vã contra o capitalismo como ferramenta para barrar o progresso em nossa cidade.

João Carlos Rodrigues (PMN)
Acho que é muito importante não só dar continuidade como estudar outras situações em torno daquela obra para que realmente todos possam sair ganhando.

Julio Flores (PSTU)
Temos de examinar bem, porque foi feita concessão em que o município vai desembolsar alguns milhões e queremos examinar mais de perto essa questão. Porque isso significa entregar os espaços públicos da cidade para empresas privadas, o que não nos agrada nenhum pouco. Então, teremos de revisar esses contratos para verificar as medidas mais adequadas.

Luciana Genro (PSOL)
Não gosto desse projeto. Acho que a melhor alternativa para o cais não é um shopping. Gostaria de uma proposta que propiciasse maior integração com a natureza. A empresa que está destinada a fazer esse projeto está enfrentando dificuldades financeiras. Vamos avaliar. Se houver possibilidade de rediscutir e consultar a cidade, farei isso. Se ficar amarrada em um contrato que não tenha mais volta, talvez seja obrigada a cumpri-lo, mas vou lutar para reverter isso e oferecer a possibilidade da população decidir se quer um shopping no Cais Mauá ou se quer um outro tipo de projeto, com maior integração com a natureza e mais democrático do que um shopping, que pode destruir o sistema de comércio de rua do Centro, que pode aumentar muito o congestionamento.

Marcello Chiodo (PV)
A gente vai rever tudo, a situação, o valor. Mas sou a favor da revitalização.

Maurício Dziedricki (PTB)
Deve se dar continuidade. Há um projeto, tem viabilidade econômica, não teria por que, neste momento, contraditar um projeto que já está em curso.

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Sim, é de interesse da sociedade e tem de ser dada continuidade com parceria público-privada. Fazer bem, rápido e mais barato, tem de ser com a iniciativa privada na maioria dos casos.

Raul Pont (PT)
Não só é viável como necessária e, se eleito, vou reivindicar que o Cais Mauá passe para o município. Já defendi isso em 1998, quando fui prefeito. Na época, o ministro (Eliseu) Padilha renovou por mais 25 anos para o Estado. Esse contrato que a Yeda (Crusius) fez em 2010 foi mais um desastre desses governos que são de uma incompetência impressionante. Acho que a prefeitura tem de pedir que o Estado rompa esse contrato.

Sebastião Melo (PMDB)
Primeiro, a gestão do cais é do governo do Estado. É uma área federal, delegada para o governo do Estado. Sou totalmente favorável à obra do Cais do Porto. É uma obra sonhada, desejada há muitos anos, e vai melhorar a vida da cidade, o Centro Histórico. É muito bem-vinda e, como prefeito, vou fazer todo o esforço para que aconteça o mais rápido possível. E também está dentro da segurança jurídica. Houve licitação, alguém ganhou e tem de fazer cumprir, mas quem coordena isso é o governo José Ivo Sartori.


 
 
 
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