É isso mesmo?

A viabilidade de quatro promessas de Marchezan e Melo

ZH conferiu  se é possível colocar em prática objetivos pinçados de planos de governo, programas eleitorais e entrevistas dos candidatos 

03/10/2016 - 18h08min | Atualizada em 04/10/2016 - 12h50min

Com a ajuda de especialistas, dados e relatórios oficias, ZH verificou a viabilidade de quatro promessas de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB), candidatos a prefeitura de Porto Alegre no segundo turno. Também foram procurados exemplos práticos, em outros municípios, das iniciativas sugeridas.

Os compromissos foram selecionados em planos de governo, programas eleitorais e entrevistas concedidas pelos concorrentes, sendo escolhidas propostas mais objetivas e passíveis de checagem. Das quatro promessas examinadas, nenhuma foi considerada totalmente inviável, embora três delas encontrem algum tipo de limitação.

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NELSON MARCHEZAN JÚNIOR (PSDB)

Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Colocar câmeras de reconhecimento facial em ônibus e táxis, aumentando a segurança do transporte público.

(Fonte: programa eleitoral de 29 de agosto)

Com aporte de R$ 60 milhões até 2020, 2 mil ônibus da Região Metropolitana têm reconhecimento facial desde 2015 para detectar fraudes no uso do cartão TEU. Para Fernando Lindner, da Associação dos Transportadores Metropolitanos de Passageiros (ATM), a adoção do modelo é "factível" na Capital, mas dependeria de negociação entre a prefeitura e as empresas de ônibus para a aquisição da tecnologia – a recente licitação do transporte público prevê câmeras em toda a frota (100% da Carris e 22% das demais empresas já têm), porém não há definição de data nem especificações técnicas.

Para viabilizar a identificação de criminosos, o sistema teria de ser conectado aos dados da Secretaria da Segurança Pública estadual. Além disso, o Centro Integrado de Comando teria de receber investimentos para atender à demanda.No caso dos táxis, seria necessário fazer licitação como a realizada para instalação de GPS em 2014. O contrato foi de R$ 1,67 milhão, e cada permissionário paga R$ 88 mensais. Só o custo das câmeras seria no mínimo cinco vezes maior.


Outra ideia é cortar cargos em comissão (CCs) para ampliar o atendimento em oito postos de saúde até as 22h. O custo disso equivale a 6% do que é pago aos CCs. Hoje, são 1 mil CCs, a R$ 150 milhões por ano.

(Fonte: entrevista concedida a ZH, em 8 de setembro)


Levando em conta a folha de agosto, o município gasta, em média, R$ 113 milhões por ano em pagamentos aos 998 CCs. Já o custo para ampliar o horário de funcionamento das 18h às 22h de uma unidade de saúde é de cerca de R$ 49 mil mensais, segundo a Secretaria Municipal da Saúde.

O valor cobre o mínimo que uma unidade precisa para operar, incluindo médico, enfermeiro, porteiro, entre outros profissionais, além de insumos. Se a medida fosse aplicada a oito postos, como promete o candidato, o investimento, por ano, seria de R$ 4,7 milhões. O montante é inferior à economia alcançada com o corte de 6% de CCs (R$ 6,8 milhões). Portanto, se os CCs de fato forem reduzidos, o horário de oito postos poderá ser ampliado e ainda sobrará

SEBASTIÃO MELO (PMDB)

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS


Realizar o cercamento eletrônico nos principais parques e praças da cidade, que deve ser ampliado para as principais áreas verdes da cidade.

(Fonte: programa de governo, página 25)


É possível instalar câmeras nos parques e praças da cidade, mas a colocação dos equipamentos implica investimentos. Diante da crise nas finanças públicas, a prefeitura dependeria de financiamento para incrementar o cercamento eletrônico. Trata-se de um processo vagaroso.

Prometido desde 2012, o cercamento eletrônico no Parque da Redenção e no Marinha do Brasil, por exemplo, começou somente em agosto deste ano. O projeto contempla a implantação de 30 pontos de videomonitoramento e deve ser concluído em dezembro.

O investimento só foi possível graças a financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado (Badesul) no valor de R$ 1,7 milhão. O município entrou com contrapartida de R$ 170 mil.


Vamos ampliar a rede Wi-Fi para cobrir todas as escolas e usar a tecnologia a favor do conhecimento.

(Fonte: programa de governo, página 16)


Em agosto, o prefeito José Fortunati assinou o contrato para a instalação de Wi-Fi em quatro escolas municipais, o que está em andamento. Além disso, segundo a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, já foi concluída a negociação para financiamento de US$ 82 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para uma série de medidas de qualificação, incluindo a implantação de Wi-Fi nas outras 94 escolas da rede municipal.

No entanto, a assinatura do contrato só pode ser concretizada se o empréstimo for aprovado pelo Congresso. Em geral, isso ocorre, mas não há prazo definido. 

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